II Congresso Internacional de Direito Internacional
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II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL
“MULTILATERALISMO E DIREITO INTERNACIONAL”
- Data: 24 a 27 de maio de 2004
- Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFMG – MG
Programação
24/05 – Segunda-feira (19h30)
OS DESAFIOS DO MULTILATERALISMO E O DIREITO INTERNACIONAL
Presidente da Mesa: Profa. Ana Lúcia Gazzola
Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
A Organização das Nações Unidas na Nova Conjuntura Internacional
Secretário Geral Boutros Boutros-Ghali – Paris (confirmado)
VI Secretário Geral das Nações Unidas
25/05 – Terça-feira (9h)
O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: PERSPECTIVAS ATUAIS
Presidente da Mesa : Prof. Joaquim Carlos Salgado
Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
Debatedores:
Prof. José Luiz Quadros de Magalhães (Prof. da UFMG)
Prof. Dan Kraft (Prof. das Faculdades Milton Campos)
O Papel das Nações Unidas e a Ação Brasileira no Combate ao Tráfico Internacional de Pessoas e Órgãos
Dra. Cláudia Maria de Freitas Chagas – Brasília (confirmado)
Secretária Nacional de Justiça – Ministério da Justiça
Dr. Reiner Pungs – Brasília (confirmado)
Coordenador do Programa do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes no Brasil
A Filosofia Político-Jurídica do Ecologismo
Embaixador João Almino – Brasília (confirmado)
Diretor do Instituto Rio Branco
O crime de genocídio no Século XX
Prof. Jacob Dolinger – Rio de Janeiro (confirmado)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
25/05 – Terça-feira (19h30)
JUSTIÇA INTERNACIONAL PENAL: FICÇÃO JURÍDICA OU REALIDADE CONSTRUÍDA?
Presidente da Mesa: Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho
Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFMG
Debatedores:
Prof. Jorge Mascarenhas Lasmar (Prof. das Faculdades Milton Campos)
Prof. Márcio Luís de Oliveira (Prof. da UFMG)
O Tribunal Penal Internacional como agente jurisdicional no combate ao terrorismo
Prof. Leonardo Nemer C. Brant – Belo Horizonte (confirmado)
Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UFMG
Jurista Adjunto da Corte Internacional de Justiça – Haia
O Tribunal Penal Internacional – Perspectivas e Desafios
Juiza Sylvia Steiner – Haia (confirmado)
Juíza no Tribunal Penal Internacional – Haia
Riscos à efetiva consolidação do Tribunal Penal Internacional
Professor Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros – Brasília (confirmado)
Consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores – Brasília
26/05 – Quarta-feira (9h)
MULTILATERALISMO E OS DESAFIOS DAS RELAÇÕES ECONOMICAS INTERNACIONAIS
Presidente da Mesa: Dr. François Legleye
Vice-Presidente do BNP PARIBAS Brasil
Debatedores:
Prof. Sérgio Mourão (Coordenador da Faculdade Pitágoras)
Prof. Roberto Luiz Silva (Prof. da UFMG)
As relações Brasil – Estados Unidos hoje: Uma visão da diplomacia brasileira
Embaixador Rubens Barbosa – Brasília (confirmado)
Ex-Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América e no Reino Unido e Coordenador Nacional do MERCOSUL
Mercosul, Nafta e Alca: Confluências e Divergências
Prof. Paulo Borba Casella – São Paulo (confirmado)
Professor de Direito Internacional da USP
O Papel dos Tratados Administrados pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual na Promoção do Desenvolvimento Econômico
Prof. Nuno Pires de Carvalho – Genebra (confirmado)
Chefe da Seção de Recursos Genéticos, Biotecnologia e Conhecimentos Tradicionais Associados da Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI
26/05 – Quarta-feira (19h30)
SEGURANÇA INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
Presidente da Mesa: Profa. Isabel Vaz
Diretora do IAMG
Debatedores:
Prof. Paulo Luiz Moreaux Lavigne Esteves (Coordenador do Curso de Relações Internacionais da PUC-MG)
Prof. Danny Zahreddine (Coordenador do Curso de Relações Internacionais da UNI-BH)
As armas de destruição em massa e o seu controle
Embaixador Marcos Azambuja – Rio de Janeiro (confirmado)
Ex-Embaixador do Brasil na França e integrante da Agência Internacional de Energia Atômica
Os impactos internacionais da migração forçada: o direito dos refugiados
Prof. José Henrique Fischel de Andrade (em fase de confirmação)
Professor da UNB
O Papel do Comitê Internacional da Cruz Vermelha nas Crises Humanitárias
Dr. Michel Minnig – (confirmado)
Representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para o Brasil
Multilateralismo e Segurança Internacional
Prof. Clóvis Brigagão – Rio de Janeiro (confirmado)
Diretor adjunto do CEAs – UCAM
27/05 – Quinta-feira (9h)
TENDÊNCIAS ATUAIS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente da Mesa : Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo
Diretor da Faculdade de Direito da UFMG
Debatedores:
Prof. Bruno Wanderley Júnior (Prof. da UFMG)
Prof. Mário Lúcio Quintão Soares (Prof. da PUC-MG)
As Novas Tendências no Sistema de Sanção: O Caso dos Direitos Humanos
Prof. Celso D. de Albuquerque Mello – Rio de Janeiro (confirmado)
Professor de Direito Internacional da UFRJ
Direitos Humanos e Globalização
Prof. Arthur José de A. Diniz – Belo Horizonte (confirmado)
Professor Titular de Direito Internacional da UFMG
27/05- Quinta-feira (19h30)
A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Presidente da Mesa : Embaixadora Heloísa Vilhena de Araújo
Presidente do IPRI
Debatedores:
Prof. Alexandre Coutinho Pagliarini (Prof. da Faculdade de Direito do Sul de Minas)
Prof. Antônio Marcos Nohmi (Prof. da FUMEC)
O Unilateralismo e a Crise do Direito Internacional
Prof. Antônio Celso Alves Pereira – Rio de Janeiro (confirmado)
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Ex-Reitor da UERJ
Justiça e Colapso do Direito Internacional
Ministro Francisco Rezek – Haia (confirmado)
Juiz na Corte Internacional de Justiça – Haia
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
ENDEREÇO
Centro de Direito Internacional – Cedin, Rua Fernandes Tourinho, 470 sala 809, Savassi, Belo Horizonte/MG
TELEFONE
(31) 3223-3058
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Publicado segunda-feira, 3 de maio de 2004
