Curso: Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços
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CURSO
ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
(Adequados ao NCC)
- Data:22 e 23 de setembro
- Horário:das 19h às 22h
- Local: Park Plaza Hotel, al Lorena, 360, São Paulo/SP
OBJETIVOS
A contratação de serviços cresceu muito nos últimos anos, aumentando os tipos de contratos que embasam as relações fornecedor / tomador. Ao contrário da compra e venda de bens e mercadorias os serviços contêm forte dose de abstração, exigindo dos operadores do direito e empresários especial cuidado e técnicas próprias em sua elaboração, que são os objetivos deste curso.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, auditores, consultores, contadores e profissionais que administram contratos.
PROGRAMA
Dia 22 de setembro
1. Objeto – Preço – Cláusula Penal nos contratos de Prestação de Serviço
2. Contratos de Prestação de Serviços de Profissionais Liberais
3. O contratos de Prestação de Serviços de Adesão
3.1. Conceito de Contrato de Adesão
3.2. Cuidados na Elaboração das Cláusulas – Cláusulas Abusivas
4. Contratos com Pessoas Físicas (fora do âmbito da CLT)
4.1. Conceito
4.2. Objeto: distinção entre locação de serviço e empreitada
4.3. Prazo: Análise dos artigos 598 e 599 do NCC
4.4. Resolução e Resilição dos Contratos – Indenização – Análise dos arts. 603 e 604 do NCC
Apresentador
Dr. Leslie Amendolara – Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, diretor do IBEF-SP. Coordenador do Comitê Jurídico da APIMEC-SP ( ex-Abamec) Autor de diversas obras, destacando-se: “Como evitar a Guerra da Sucessão”, “Os Direitos dos Acionistas Minoritários”, “Técnicas para Elaboração de Contratos” e “ Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado e Capitais”
Dia 23 de setembro
5. Contratos de Terceirização
5.1. Objeto
5.2. Natureza Jurídica
5.3. Aspectos Tributários, Previdenciários e Trabalhistas
Apresentador
Dr. Domingos Savio Zainaghi – Advogado, doutorando e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Professor titular de Direito do Trabalho da FMU; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social; autor do livro “ Curso de Legislação social” (Ed. Atlas )
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Ganhador:
Dalmo Oliveira Rodrigues, do Mario Biseo Imovéis
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
ENDEREÇO
FORUM CEBEFI, av. Paulista, 2006, 4o andar, conj. 414/416, São Paulo/SP
TELEFONE
(11) 3266-4994 / 3262-0117
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Publicado quarta-feira, 3 de setembro de 2003
