Programa de Complementação Curricular
0 Encerrado
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP
FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874
e COMISSÃO DOS NOVOS ADVOGADOS
Promovem:
PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR
Programa : Coordenação Geral:
Dr. RODRIGO JORGE MORAES
Dra. VANESSA DE MARIA OUTTONE HOLANDA
MÓDULOS INDEPENDENTES
PRIMEIRA SEMANA
1 a 5 de dezembro de 2003
Horário: das 9h às 12h
MÓDULO 1
DISCUSSÕES ATUAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Coordenadores:
Dr. Rafael Marinangelo
Dr. Fernando Carlos Sartori
01/12 – AS ENTIDADES FAMILIARES RECONHECIDAS PELO DIREITO – AS UNIÕES HOMOSSEXUAIS E AS RELAÇÕES FUNDADAS NO AFETO
Dr. Fernando Carlos Sartori
02/12 – A DISCUSSÃO DA CULPA NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL
Dra. Vanessa de Maria Outtone Holanda
03/12 –FILIAÇÃO –VERDADE BIOLÓGICA OU SOCIOAFETIVIDADE?
Dra. Lauane Andrekowski
04/12 – O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO
Dra. Tatiana Antunes Valente Rodrigues
05/12 – DOS ALIMENTOS
Dra. Fabiana Souza Ramos
MÓDULO 2
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Coordenadores:
Dr. Marcelo Alvares Vicente
Dr. Ricardo Berzosa Saliba
01/12 – DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE TRIBUTO E AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Dr. Eduardo Pugliese Pincelli
01/12 – LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
Dr. Gustavo Amaral
02/12 – IMPOSTO DE RENDA
Dra. Fabiana Lopes Pinto
02/12 – ISS / LEI COMPLEMENTAR 116
Dr. Allan Moraes
03/12 – DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL
Dr. Ricardo Berzosa Saliba
03/12 – DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO
Dr. Daniel Vitor Bellan
04/12 – PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA DA FAZENDA PÚBLICA
Dra. Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro
04/12 – FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E A PRIVACIDADE DO CONTRIBUINTE
Dr. André da Costa Correa
05/12 – RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS NO INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO Dr. Nicolau Haddad
05/12 – SIMPLES PAULISTA: SUAS INCONSTITUCIONALIDADES
Dr. Ricardo Murad
SEGUNDA SEMANA
8 a 12 de dezembro de 2003
Horário: das 9h às 12h
MÓDULO 3
ASPECTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Coordenador:
Dr. Rafael Marinangelo
08/12 – OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Dr. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
09/12 – PRINCIPAIS ASPECTOS DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Dr. Flavio Tartuce
10/12 – FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Dr. Fábio Pedro Alem
11/12 – RESPONSABILIDADE CIVIL NO NOVO CÓDIGO
Dr. Rafael Marinangelo
12/12 – ONEROSIDADE EXCESSIVA E RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS
Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo
MÓDULO 4
DIREITO AMBIENTAL
Coordenador:
Dr. Luis Fernando de Freitas Penteado
08/12 – O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
Dra. Carolina Anson
9/12 – RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMINAL EM MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE
Dr. Luis Celso Cecílio Leite Ribeiro
10/12 – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E SUA FUNÇÃO AMBIENTAL
Dr. Luis Fernando de Freitas Penteado
11/12 – RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA VISÃO AMBIENTAL
Dr. Tiago Cardoso Zapater
12/12 – ATUAL PANORAMA DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO BRASIL
Dra. Solange Gois
PRIMEIRA SEMANA
1 a 5 de dezembro de 2003
Horário: das 18h às 21h
MÓDULO 5
TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
Coordenador:
Dr. Wladimir de Oliveira Durães
01/12 – PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E SUAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS
Dr. Roberto Vieira de Almeida Rezende
01/12 – OS PACTOS DE NÃO-CONCORRÊNCIA NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO
Dr. Alexandre de Almeida Cardoso
02/12 – IMPLICAÇÕES LEGAIS NOS CONTRATOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA
Dra. Andréa Giamondo Massei Rossi
02/12 – INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE OS EXPURGOS DO FGTS: RESPONSABILIDADE E MECANISMOS DE DEFESA DO EMPREGADOR
Dr. Carlos Eduardo Ambiel
04/12 – RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Dra. Priscila Mathias Rabelo de Morais
04/12 – MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO TRABALHISTA
Dr. Luiz Felício Jorge
05/12 – A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL
Dr. Juliano Sarmento Barra
05/12 – IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO
Dr. Marcelo Takeyama
SEGUNDA SEMANA
8 a 12 de dezembro de 2003
Horário: das 18h às 21h
MÓDULO 6
TEMAS RELEVANTES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Coordenadores:
Dr. Fabio Machado de Almeida Delmanto
Dra. Eleonora Nacif
08/12 – PENAS ALTERNATIVAS
Dr. Leonardo Sica
08/12 – CULPABILIDADE E FINS DA PENA
Dr. Alamiro Velludo Salvador Netto
09/12 – ASPECTOS GERAIS DA EXECUÇÃO PENAL
Dra. Adriana de Melo Nunes
09/12 – NULIDADES NO PROCESSO PENAL
Dr. Fabio Machado de Almeida Delmanto
10/12 – O CONCURSO DE PESSOAS E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
Dra. Débora Motta Cardoso
10/12 – TEORIA E PRÁTICA DO HABEAS CORPUS
Dra. Mariângela Lopes Neistein
11/12 – PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA
Dr. Guilherme Henriques
11/12 – DO FALSO TESTEMUNHO
Dr. Fernando José da Costa
12/12 – DO CRIME CULPOSO
Dr. Paulo Eduardo de Azevedo Soares
12/12 – O PROCESSO PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PACTOS INTERNACIONAIS
Dr. Roberto Delmanto Júnior
SEGUNDA SEMANA
8 a 12 de dezembro de 2003
Horário: das 18h às 21h
MÓDULO 7
TUTELAS DE URGÊNCIA
Coordenador:
Dr. Bruno Corrêa Burini
08/12 – PANORAMA GERAL SOBRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA
Dr. Bruno Corrêa Burini
08/12 – TUTELA ANTECIPADA: LINHAS GERAIS
Dr. Antonio de Pádua Notariano Júnior
09/12 – TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÓRIA
Dr. Fabrizzio Matteucci Vicente
09/12 – TUTELA LIMINAR DO 461
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
10/12 – TUTELA CAUTELAR: ASPECTOS GERAIS
Dr. Alexandre Karlay de Castro
10/12 – DEMANDAS CAUTELARES NOMINADAS
Dr. André Gustavo Salvador Kauffmann
11/12 – PEDIDO DE SUSPENSÃO
Dr. Rodrigo Barbosa Matheus
11/12 –LIMINARES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Dr. Helio Rubens Batista Ribeiro Costa
12/12 – LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÃO POPULAR
Dra. Fernanda Approbato de Oliveira
12/12 – LIMINARES EM MATÉRIA SOCIETÁRIA
Dr. João Paulo Hecker da Silva
Atenção:
- SERÃO CONFERIDOS CERTIFICADOS DE FREQÜÊNCIA
- VAGAS LIMITADAS
- OS ASSOCIADOS DO IASP ESTÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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Publicado segunda-feira, 24 de novembro de 2003
