Questões contratuais e os entraves relacionados ao comércio exterior
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Conferência Nacional
Questões contratuais e os entraves burocráticos relacionados ao comércio exterior no Brasil
Discuta as alternativas para o desenvolvimento do setor
– Aspectos Legais
– Logística
– Barreiras Técnicas
– Tradings
– Defesa Comercial
– Estudos de Caso
- Data: 20 e 21 de agosto de 2003
- Local:Grand Hotel Mercure – São Paulo – SP
Tópicos que serão abordados:
– Sistemas Aduaneiros Especiais e a Atividade Exportadora;
– Aspectos Cambiais e Contratuais dos Financiamentos de Longo Prazo;
– As práticas: Factoring e Forfaiting;
– Parcerias Internacionais como alternativa de desenvolvimento do exercício de exportação/importação;
– Aspectos Tributários na comercialização de produtos;
– Sistemas de Seguros de Crédito no Comércio Internacional;
– Estudo de Caso de uma das maiores empresas exportadoras – EMBRACO;
– Operações via trading;
– Barreiras Técnicas;
– Análise da Atual Conjuntura do Comércio Exterior no Brasil;
Quarta-feira 20 de Agosto de 2003
8h30 – Recepção dos participantes da Conferência; Entrega das credenciais e documentação
8h50 – Abertura da Conferência
9h00 – As operações envolvendo os regimes aduaneiros especiais: ADMISSÃO TEMPORÁRIA E DRAWBACK e os Cuidados a Serem Tomados pelas Empresas Atuantes ou que Pretendem Desenvolver a Atividade Importadora Utilizando estas Operações
– Entenda o conceito de Drawback e Admissão Temporária;
– Compreenda as condições envolvidas;
– Dimensione os benefícios, formas de enquadramento e requisitos destas operações;
– Revise o regime de entreposto aduaneiro e industrial juntamente com suas aplicações;
Palestrante:
-
Antonio Carlos Fleischmann, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados
10h00 – Coffee Break
10h30 – Aspectos Cambiais e Contratuais dos Financiamentos de Longo Prazo no Comércio Exterior
– Compreenda o processo operacional das transações cambiais dos financiamentos;
– Como é realizado o registro de transações comerciais no Banco Central do Brasil· Mecanismos disponíveis no sistema financeiro para enviar quantias ou produtos para o exterior;
– Conheça quais são as formas de financiamentos à importação;
– Entenda como se realiza o pagamento antecipado de exportações e a securitização;
– Revise as particularidades dos contratos de financiamento;
Palestrante:
- Danilo Palermo, advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados
11h30 – Considerando a Factoring e o Forfaiting Como Formas Alternativas de Financiamento do Comércio Internacional. Verifique os Benefícios Destas Operações para Sua Empresa
– Acompanhe quais são as diferenças e similaridades entre os conceitos de Factoring e Forfaiting;
– Flexibilizando as formas de pagamento através destas modalidades;
– Determine qual das operações é a mais adequada para ser aplicada na sua empresa· Conheça a regulamentação que prevê estes tipos de operação· Intere-se de como sua empresa pode iniciar estas modalidades de operação para alavancar as exportações;
Palestrante:
- Tatiana Lipovetskaia Palermo, consultora em Direito Estrangeiro do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar – Advogados e Consultores Legais
12h30 – Almoço
14h00 – Entenda Como São Realizadas as Parcerias Internacionais Como Forma de Tornar Eficiente as Relações Comerciais entre os Países Exportadores e Importadores
– Analise como são realizadas as transferências de tecnologia;
– Os passos para viabilizar o licenciamento de marcas;
– Compreenda franchising internacional de acordo com a legislação vigente;
– Informe-se quanto à formação das Joint Ventures dentro do aspecto legal;
Palestrante:
- Barbara Mourão Dos Santos, advogada de Postes e Coimbra Advogados Associados e professora Universitária da Universidade Bandeirante de São Paulo e Universidade de Mogi das Cruzes (UMC)
15h00 – Atualize-se sobre os Aspectos Tributários que Decorrem da Atividade de Comercialização de Produtos para Auxiliar a Tomada de Decisão de Sua Empresa
– Redução de custos nas operações via trading;
– Informe-se sobre alternativas para a diminuição da carga tributária;
– Avalie os benefícios para a sua empresa da contratação de empresas de “Trading”;
– Entenda a evolução legislativa e os aspectos tributários incidentes sobre Importação por Contae Ordem;
16h00 – Coffee Break
16h30 – Informe-se Sobre os Sistemas de Seguros de Crédito no Comércio Internacional e a Sua Importância Dentro do Contexto Empresarial
– Discuta os riscos políticos, de câmbio e comerciais envolvidos nas negociações internacionais;
– Conheça os principais seguros de exportação oferecidos nos países desenvolvidos (Coface, Hermes e “Credit Aliance”)· Revise ainda o fundo de garantia às exportações, SBCE, operações de curto prazo/limite de crédito e operações de médio e longo prazo;
Palestrante:
- Paulo França, consultor da ATRINVEST
17h30 – Beneficie-se da Experiência da GNATUS, uma das Maiores Exportadoras do Brasil e Intere-se as Estratégias que Foram Adotadas pela Empresa para se Tornar Líder no Mercado de Exportação
– Nesta apresentação, acompanhe de perto o sucesso de uma das maiores exportadoras do país. Saiba como a GNATUS se tornou um exemplo em termos de vantagem competitiva internacional. Acompanhe como este processo foi realizado e como a empresas atualmente se posiciona no mercado externo.
Palestrante:
- Eder Luiz Gatti, gerente de Comércio Exterior da GNATUS
18h30 – Encerramento do 1º Dia da Conferência
Quinta-feira 21 de Agosto de 2003
Entraves Burocráticos relacionados ao Comércio Exterior
– Acesso aos Financiamentos;
– Logística;
– Questões inibidoras de crescimento;
– Barreiras Técnicas;
– Políticas Governamentais;
– Tradings;
8h30 – Recepção dos Participantes
8h50 – Abertura da Conferência
9h00 – Operações de Importação e Exportação via Tradings – Uma vantagem competitiva
– O início das Trade Companies no Brasil;
– Os benefícios na contratação de Importações via Tradings no Brasil;
– Redução de Custos através da Integração Logística; Financeira e Fiscal;
– A Trading como canal de avaliação do Mercado Brasileiro por empresas estrangeiras;
– Operações de Parceria na abertura de mercados para empresas brasileiras;
– Operações de estoque avançado;
Palestrante:
- Erik Janis Michel von Fritsch, diretor comercial COTIA TRADING
10h30 – As Dificuldades Encontradas na Logística de Exportação e as Alternativas para a Solução destes Impedimentos para Alcançar Eficiência Competitiva nos Mercados Internacionais
– Os custos logísticos do comércio exterior e seus impactos na política de exportação· Os tipos de custos· Como solucionar a curto prazo alguns dos problemas encontrados na questão de logística.
Palestrante:
- Michel Alaby, presidente da ADEBIM Associação de Empresas Brasilaires para Integração de Mercados
10h00 – Coffee Break
10h30 – Participe da Apresentação de um Estudo de Caso de umas Maiores Empresas Exportadoras do País. Aproveite Toda a Experiência da EMBRACO como Forma de Prever e Solucionar Algumas Dificuldades que a Sua Empresa Pode Enfrentar
Como a EMBRACO tem se posicionado quanto ao seu relacionamento com o mercado externo. Quais foram os maiores desafios encontrados pela empresa para praticar uma política de exportação e quais foram as medidas tomadas para solucionar algumas barreiras dentro do contexto da exportação.
Palestrante:
- Gilberto Heinzelmann, gerente corporativo de vendas da EMBRACO
12h30 – Almoço
14h00 – A Defesa Comercial No Brasil, Mercosul e OMC. Compreenda a Sua Importância no Comércio Exterior e Utilize este Instrumento para sua Empresa Manter e Conquistar novos Mercados no Brasil e no Exterior
– Conheça as formas de defesa comercial para otimizar a obtenção de novos mercados externos;
– Compreenda os pilares de defesa comercial: Anti Dumping, Subsídios e Salvaguardas;
– Informe-se sobre o processo de anti dumping como uma das formas de defesa comercial e veja como sua empresa pode beneficiar-se aplicando este princípio;
– Verifique os conceitos de subsídios e salvaguardas e sua aplicação dentro do contexto de defesa comercial;
– Exemplos práticos de empresas que já aplicam esta prática como forma de garantir expansão e manutenção de mercados;
Palestrante:
- Mauro Berenholc, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados e membro da World Trade Law Association
15h00 – Informe-se sobre as novas barreiras técnicas do comércio exterior para adotar estratégias de planejamento para sua empresa com o intuito de evitar prejuízos e atrasos na exportação de produtos
– Com o decorrer das mudanças entre as relações comerciais entre os países, foi necessário criar um Sistema de Informação das Barreiras Técnicas às Exportações Brasileiras para atender as ações das empresas e do governo para o desenvolvimento de uma política de exportação. Nesta apresentação, identifique as chamadas barreiras técnicas para possibilitar à sua empresa tomada de decisões com o intuito de superá-las.
Palestrante:
- Manuel Lousada Soares, diretor de política tecnológica da Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério de Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior
16h00 – Coffee Break
16h30 – Compreenda as Políticas de Médio e Longo Prazo do Atual Governo para Fomentar o Comércio Exterior. Como Aumentar a Base Exportadora e Competitividade das Empresas
– Nesta oportunidade, acompanhe o posicionamento do atual Governo na busca do incentivo às exportações. Quais são as bases facilitadoras desta política em termos de financiamentos direcionados para o comércio exterior que colaborará para o fortalecimento da balança comercial.
17h30 – Encerramento da Conferência
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Publicado quinta-feira, 10 de julho de 2003
