Curso – Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil
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INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP
FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874
ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA
Promovem o curso
Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil
- Data: 6 e 11 de agosto de 2004
- Horário: das 19h às 21h40
- Local: Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, Centro, SP
Coordenador:
Dr. MARCELO MOSCOGLIATO
6/8/04 – O PODER JUDICIÁRIO E A SUA ESTRUTURA
– Poder Judiciário, organização e competência
– Perfil Constitucional – garantias e características
– Órgãos do Poder Judiciário
– Lei Orgânica da Magistratura
– A Justiça Federal
– Juizado Especial e Turma Recursal
Professor:
Dr. FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Juiz Federal em São Paulo, Doutor em Direito pela USP, autor dos livros: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – Ed. Saraiva/SP, 1999; Punibilidade no Sistema Financeiro, Ed. Millennium/SP, 2003.
11/8/04 – MINISTÉRIO PÚBLICO E A SUA ESTRUTURA
– Ministério Público, atribuições e organização
– Perfil Constitucional – atribuições, garantias e características
– Ramos
– Áreas de atuação
– Legislação pertinente à organização e atribuições gerais: Lei Complementar nº 75/93
e Lei nº 8.625/93
– Legislação pertinente à atuação específica
Professora:
Dra. LUÍZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN
Procuradora Regional da República em São Paulo, Diretora da Associação Nacional dos Procuradores da República, mestre em Direito pela PUC/SP e doutoranda pela USP, autora do livro “Políticas Públicas: responsabilidade do Administrador e o Ministério Público”, ed. Max Limond, São Paulo, 2000.
Atenção!
*SERÃO CONFERIDOS CERTIFICADOS DE FREQÜÊNCIA
*VAGAS LIMITADAS
TALES CASTELO BRANCO
Presidente
EDSON ANTONIO MIRANDA
Diretor da Escola Paulista de Advocacia
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3106.8015
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Publicado sábado, 10 de julho de 2004
