I Simpósio de Estratégias Empresariais

São Paulo 0 Encerrado

 

 

I Simpósio de Estratégias Empresariais

 

• Data: 25 a 29 de outubro
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: Auditório Pontes de Miranda, alameda Santos, 2400, Cerqueira César, São Paulo/SP

 

“Proteção de Bens e Administração de Investimentos” é um dos temas do “I Simpósio de Estratégias Empresariais” que a Mission Desenvolvimento Profissional em parceria com a Oliveira Neves e Associados realizará no dia 25 de outubro.

 

O objetivo do evento é o de orientar os empresários a resolver, através de instrumentos legais, problemas e preocupações em relação à proteção de seus bens, além de esclarecer o funcionamento do comércio exterior entre países do Mercosul, atividades internacionais desenvolvidas em paraísos fiscais, o que são Off Shores e quais as suas modalidades, entre outros assuntos.

 

A condução do trabalho estará a cargo dos especialistas Santiago Cancelo Docampo, bacharel em Comércio Exterior e do economista Jorge Martinez da Vila, sócios da Olinec Consulting Internacional – filial da Oliveira Neves e Associados no Uruguai.

 

No programa estão incluídos os seguintes tópicos:

 

*A atividade empresarial e os instrumentos internacionais

*Usos freqüentes das empresas Off-Shore na Brasil e no Exterior

*Comércio Exterior

 

 

1º Módulo – 25/10/04

 

A PROTEÇÃO DE BENS COMO GARANTIDORA DOS ATIVOS E DO CAIXA DA EMPRESA CONTRA CONFISCOS, PENHORA ON LINE, EX-SÓCIOS, EX-CÔNJUGES, ETC

 

8h30 Recepção aos Participantes

 

9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves – Newton José de Oliveira Neves

 

A ATIVIDADE EMPRESARIAL E OS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

• Entendendo o conceito de off shore e paraísos fiscais.
• Como utilizar estas empresas em benefício da pessoa jurídica e de seus sócios?
• Modalidades off-shore: o que são as sociedades anônimas financeiras de investimentos – SAFI – porque utilizar o Uruguai como centro off-shore?
• Comparação de empresas off-shore em diferentes jurisdições.

 

USOS FREQÜENTES DAS EMPRESAS OFF-SHORE NO BRASIL E NO EXTERIOR

• Como tornar a SAFI uma empresa operacional no Brasil e no exterior?
• Existem diferenças operacionais entre empresas nacionais e empresas SAFI?
• Exemplos práticos
• Reestruturação societária com empresas internacionais.
• Constituição de holdings e sua utilização para administrar e proteger ativos e investimentos dentro e fora do Brasil.

 

COMÉRCIO EXTERIOR

• Utilização de empresas internacionais em operações de comércio exterior.
• Zonas Francas
• Conceito / Regime de usuários / Formas societárias / Regime de origem / Regime Legal
• Operações em zona livre portuária
• Diferenças entre operações em zona franca e zona livre portuária
• Isenção de impostos em zona franca

 

18h Encerramento do 1º Módulo do Simpósio

 

PALESTRANTES – Santiago Cancelo Docampo e Jorge Martinez D’Avilla, sócios da Olinec Consulting International Uruguay.

 

 

2º Módulo – 26/10/04

 

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO VANTAGEM COMPARATIVA NAS EMPRESAS SOB CONTROLE FAMILIAR

 

8h30 Recepção aos Participantes

 

9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves – Newton José de Oliveira Neves

 

 

PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL

• Conhecendo os Regimes de Bens no Casamento e Uniões Estáveis – Legislação vigente;
• Os reflexos patrimoniais decorrentes da constituição das entidades familiares;
• Qual o destino da empresa, enquanto patrimônio, quando da separação ? O cônjuge tem direito a participar da sociedade em razão de quotas/ações divisíveis?

 

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

 

• A sucessão empresarial – mais do que a transferência de Patrimônio entre o Sucedido e Sucessores;
• Partes envolvidas e causas que determinam a Sucessão;
• Como traçar um plano Estratégico de Sucessão?
• Dificuldades da transição: conflitos familiares com os sócios e nas relações de gestão da empresa;
• Benefícios do planejamento: de acordo com o perfil do empresário; patrimônio e sucessores;
• Regras da Sucessão segundo o Código Civil Brasileiro: a legítima e os herdeiros necessários;
• Inversão conseqüências patrimoniais dos regimes de bens no casamento quando da sucessão do cônjuge pré-morto;
• Implicações Tributárias da Sucessão: ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação);
• Holdings – instrumento societário viabilizador de reestruturação dos negócios e planejamento sucessório;
• Exemplo Prático: Estruturando uma Sucessão Patrimonial / Administrativa;
• Afastando os conflitos familiares das atividades empresariais;
• Sociedade entre Cônjuges: transpondo o obstáculo, sem ferir a Lei;
• Proteção aos Sócios Fundadores: o adiantamento da legítima com garantias de manutenção de poder e fruição ao empresário detentor do patrimônio.
• Previsão de reversão dos bens adiantados e outras cláusulas;
• Os Acordos Societários como instrumento de regulação;
• Reestruturação Societária / Planejamento Sucessório através de Instrumentos Internacionais;
• “Off-Shore Companies” : normas reguladoras da presença e investimento estrangeiro no Brasil;
• Sucessão / Proteção: a divisão das ações das “Off-Shores” ;
• Conhecendo o “Trust”.

 

18h Encerramento do 2º Módulo do Simpósio

 

PALESTRANTE – Ana Claudia Mota, sócia da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.

 

 

3º Módulo – 27/10/04 Manhã

 

FINANCIAMENTO DO BNDES – COMO TOMAR EMPRÉSTIMOS A BAIXO CUSTO PARA FAZER SUA EMPRESA CRESCER

 

8h30 Recepção aos Participantes

 

9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves – Newton José de Oliveira Neves

• Quais os requisitos que a empresa deve ter;
• Como conseguir a obtenção do financiamento do BNDES;
• O que pode ser financiado;
• Como o projeto de investimento deve ser conduzido;
• Quais as vantagens do financiamento do BNDES;
• O que determina o prazo de carência e amortização do financiamento;
• O capital de giro pode fazer parte do financiamento?
• O acesso aos recursos ofertados pelo BNDES, às micro, pequenas, médias e grandes empresas;
• Como negociar as garantias da operação;
• Volume de operações contratadas pelo mercado, postos de emprego serão gerados, qual o perfil das empresas proponentes, recursos captados.

PALESTRANTES – Elvira de Oliveira Neves, sócio da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.

 

 

3º Módulo – 27/10/04 Tarde

 

NEGOCIAÇÕES DE EMPRESAS – A COMPRA E/OU VENDA DE EMPRESAS COMO FORMA DE GANHAR ESCALA OU ENTRAR EM NOVOS MERCADOS MOTIVOS QUE LEVAM A UMA TRANSAÇÃO EMPRESAS PASSÍVEIS DE AQUISIÇÃO PRINCIPAIS ELEMENTOS EM UMA TRANSAÇÃO:

• Avaliação
• Avaliação como ferramenta de trabalho
• Métodos de avaliação
• Negociação
• Estratégia, busca e abordagens dos possíveis interessados
• Percepção de valor (vendedor e comprador)
• As 10 etapas principais do processo de negociação
• Comprador ideal
• Estruturação
• Expectativas financeiras e filosóficas (vendedor e comprador)
• Elementos da estruturação
• Complementos necessários ao processo de transação

 

18h Encerramento do 3º Módulo do Simpósio

 

PALESTRANTE – Ricardo Lei, sócio da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.

 

 

4º Módulo – 28/10/04

 

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO – SEM AÇÕES JUDICIAIS COMO GERADOR DE CAIXA PARA A EMPRESA

 

8h30 Recepção aos Participantes

 

9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves – Newton José de Oliveira Neves

 

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

• Conceito de Planejamento Tributário;
• O que significa, na prática, administrar tributos?
• Como identificar situações de planejamento e casos enquadráveis como sonegação;
• A importância da criação de um Comitê Tributário Permanente na empresa;
• Formação passivo futuro visando o afastamento das ilegalidades e o ônus fiscal compatível com a operação mercantil;
• Como aliviar o caixa da empresa pagando imposto com imposto;
• A utilização da não-cumulatividade total (IPI, ICMS, PIS E COFINS);
• A auto-compensação como instrumento de geração de caixa;
• O impacto da gestão dos tributos incidentes sobre o faturamento visando a competitividade de mercado;
• O enfoque não-cumulativo para o Imposto de Renda-PJ:
• Como escolher o melhor método de tributação.
• Aspectos relevantes a serem observados no regime do Lucro Real visando a redução da carga tributária.

 

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

• Como proceder a uma gestão interna objetivando a redução dos encargos previdenciários;
• Pontos relevantes a serem observados:
• STA – Constitucionalidade, alíquota e metodologia de flexibilização.
• O que deve ser considerado como salário “in natura”?
• Folha de Pagamento – quando ocorre o fato gerador para recolhimento do INSS?
• A retenção dos 11% na prestação de serviços – como reduzir a carga fiscal.
• A compensação/restituição – método aplicável para melhores resultados de caixa.
• Qual a sistemática aplicável nas chamadas operações “concomitantes”?

18h Encerramento do 4º Módulo do Simpósio

 

PALESTRANTE – Sidney D’agazio, sócio da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.

 

 

5º Módulo – 29/10/04

 

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JUDICIAL – A DISCUSSÃO DOS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS, O USO DE MOEDAS ALTERNATIVAS ALIADOS AO TEMPO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS

 

8h30 Recepção aos Participantes

 

9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves – Newton José de Oliveira Neves

 

 

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

• Qual o melhor momento para a implantação do Planejamento Tributário na sua empresa?
• Limites do Planejamento Tributário e os cuidados necessários para não adentrar no campo da ilicitude?
• Poderá o Fisco desconsiderar a adoção de medidas de Elisão Fiscal adotadas pelo contribuinte, aplicando-lhe as sanções previstas para a Evasão (sonegação)?

 

PLANEJAMENTO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

• O Início do Procedimento Administrativo Fiscal – Auto de Infração
• A Impugnação ao Auto de Infração – Termos, Limites e Efeitos
• A Coisa Julgada Administrativa Favorável ao Contribuinte – Sua Imutabilidade na Esfera Judicial

 

PLANEJAMENTO CONTENCIOSO JUDICIAL

• Quais são as hipóteses de vícios e nulidades na constituição do Crédito Tributário ?
• É possível obter a redução dos acréscimos incidentes sobre o débito ?
• A Constitucionalização do Débito Tributário:
• É possível aplicar-se simultaneamente multa moratória e juros moratórios ?
• É possível discutir-se a aplicação dos juros lineares de 1% ao mês ao invés da nefasta SELIC?
• A multa punitiva em caso de inadimplemento da obrigação tributária é aplicável ?
• Os acréscimos legais cobrados em parcelamentos são legais ?

 

GESTÃO DO ENDIVIDAMENTO TRIBUTÁRIO

• Instrumentos legais existentes: Impugnação Administrativa e Processo de Execução Fiscal
• A solução da equação Tempo “versus” Valor “versus” Viabilidade da Empresa.
• O uso do “fator tempo” para a formulação de estratégias empresariais e equacionamento do impacto do endividamento sobre o patrimônio da empresa

 

A UTILIZAÇÃO DE MOEDAS ALTERNATIVAS

• É possível a redução/quitação de débitos tributários com moedas alternativas ?
• Obrigações da Eletrobrás: A Melhor Moeda Alternativa do Mercado:
• Sua origem legal e histórica, e a responsabilidade solidária da União
• A Posição Jurisprudencial mais atual
• Qual o deságio praticado nas comercializações de Obrigações da Eletrobrás?
• É Possível sua utilização na garantia de execuções fiscais ?
• A Adjudicação por Parte da Fazenda Pública como Forma de Quitação dos Débitos Tributários

 

PREVENÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

• Medidas Ilícitas no Planejamento Tributário
• Aspectos Polêmicos da Legislação
• Extinção da Punibilidade nos Crimes Fiscais
• Distinção entre Sonegação e Inadimplência
• Lançamento Escritural de Créditos Fiscais Constitui Crime?

 

18h Encerramento do Simpósio

 

PALESTRANTE – Moacyr Toledo, sócio da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.

 

 

Atenção!

 

Participando dos 5 dias você ganha 1 assinatura trimestral da Revista Forbes, 1 assinatura trimestral da Gazeta Mercantil e 1 exemplar do livro “Proteção de Bens – Da teoria à prática”

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONES

 

0800 – 14 30 40 / 3067-6700

Publicado domingo, 10 de outubro de 2004