Judiciário na Berlinda
5/3/2004 José Fernandes da Silva
“Senhores, Sob a rubrica “Concorrência”, li o comentário de que, na Justiça de São Paulo, um recurso em segundo grau leva até três anos para ser distribuída. Quero lhes dizer que tenho um caso de apelação que entrou no Primeiro Tribunal de Alçada Civil em abril de 1999 e somente ontem (1/3/2004) foi distribuída. Portanto, faltaram 2 meses para se completar um lustro! Se fossem três anos, poderíamos até achar menos vergonhoso. Ocorre que, conforme Pesquisa 23 da Konrad Fundação Adenauer, citada num acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento nº 208.247-4/8), “O Tribunal de Justiça de São Paulo participa com 36% no total de processos entrados em cortes de segundo grau do país, enquanto que sua população representa apenas 22% da brasileira”. Na mesma pesquisa, outros Estados como Minas Gerais, tem 11% da população e apenas 6% dos processos, a Bahia tem 8% da população e 3% dos processos. Como se vê, a Justiça Paulista é a mais problemática de todas e solução para o problema está longe, muito longe de ser encontrada. Um abraço aos migalheiros.”
