Curso Vícios do Produto no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
São Paulo 0 Encerrado
Curso
Vícios do Produto no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
- Data: 3 e 4 de novembro de 2004
- Horário: 19h
- Local: Associação dos Advogados de São Paulo, rua Álvares Penteado, 1511º andar, Centro
PROMOÇÃO
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
COORDENAÇÃO
Doutor Alexandre Husni
PROGRAMA
Dia 3/11 – quarta-feira
Temas: A Relação de Direito Civil
- Conceito de Vícios Oculto;
- Requisitos para que Haja Responsabilidade do Alienante;
- Opções Conferidas ao Adquirente;
- O Erro de Quantidade;
- A Prescrição e a Decadência para Exercício dos Direitos do Adquirente;
- O Caráter Dispositivo da Norma e a Questão da Má-Fé do Alienante;
- A Possibilidade de Cobrança de Perdas e Danos;
- A Responsabilidade na Hipótese da Alienação Forçada do Bem;
- A Regra do Artigo 466;
- O Vício dos Animais.
Doutor José Fernando Simão
Dia 4/11 – quinta-feira
Temas: A Relação de Consumo
- Os Elementos Caracterizadores da Relação de Consumo; as Doutrinas Maximalista e Finalista;
- O Conceito de Consumidor e de Fornecedor;
- A Responsabilidade por Fato do Produto e por Vício do Produto;
- Os Direitos Conferidos ao Consumidor;
- O Prazo de 30 Dias Conferido ao Fornecedor;
- Os Prazos para Exercício dos Direitos e sua Natureza Prescricional ou Decadencial;
- A Solidariedade dos Fornecedores.
Doutor José Fernando Simão
Vícios do Produto – Aspectos Processuais e Tutela Jurisdicional
Efetiva
- Novo Código Civil e Código de Processo Civil Reformado: Diálogo
- Necessário e Novos Paradigmas;
- Aspectos Processuais da Prescrição e da Decadência no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código Civil;
- Vícios do Produto – Técnicas Processuais Avançadas e Tutela Jurisdicional Efetiva (Petição Inicial, Tutela Específica, Tutela Antecipada e Inversão do Ônus da Prova).
Doutor William Santos Ferreira
TAXAS DE INSCRIÇÃO
Sócios: R$ 40,00
Estudantes de Graduação: R$ 60,00
Não–sócios: R$ 80,00
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONES
(11) 3291-9219 e 3291-9220
ou
Publicado segunda-feira, 1 de novembro de 2004