OAB/PR
Os migalheiros podem conferir novas informações da OAB/PR. Leia abaixo.
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Credenciais
O corregedor-geral da Justiça do Paraná, desembargador Roberto Pacheco Rocha, enviou ofício-circular a todos os juízes recomendando que, em atendimento a solicitação da Presidência da OAB/PR, exijam a identificação dos advogados mediante a exibição das novas credenciais, ou, excepcionalmente, de certidão de habilitação emitida pela Seccional, visto que, desde janeiro de 2003, as antigas credenciais, emitidas anteriormente ao recadastramento, perderam a validade.
Qualificação
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Oto Luiz Sponholz, sancionou o Regulamento do Concurso para Ingresso na Magistratura, estabelecendo que, na Prova de Títulos, a aprovação do Exame de Ordem da OAB terá peso de até quatro pontos.O Regulamento do Concurso para Ingresso na Magistratura foi aprovado dia 24/8 em sessão ordinária do Conselho da Magistratura, nos termos do artigo 28 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.
Inadimplentes
A Procuradoria da OAB/PR vai instaurar, nos próximos dias, cerca de 1.600 processos disciplinares contra advogados inadimplentes junto à Seccional, que estarão passíveis a penas de suspensão do exercício profissional em todo o território nacional.
ESA
O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, inaugurou no dia 27 a nova sede da Escola Superior da Advocacia da Seccional em Londrina. Em seguida, houve palestra do advogado e ex-ministro do TSE Roberto Rosas, e aula inaugural a cargo do ministro João Otávio Noronha.
Ciclo
A Seccional e a Subseção de Foz do Iguaçu promoverão o Ciclo de Palestras sobre Direito Eleitoral – Aspectos Controvertidos, dias 8 e 9/9. Os palestrantes serão os advogados Ivan Lellis Bonilha, Guilherme de Salles Gonçalves, Carlos Fernando Correa de Castro e o juiz Marcelo Gobbo. As palestras serão das 18h às 19h. O ciclo acontecerá na sede da Subseção de Foz do Iguaçu, localizada na Rua José Menezes, 40, no bairro Jardim Guarapuava. Mais informações pelo telefone (45) 3025-3222.
Modernização
Desde o dia 9/8, o terminal de consultas de processos da Justiça Federal está à disposição dos jurisdicionados no prédio anexo ao da Sede da OAB/PR, na Rua Cândido Lopes, nº128, em Curitiba. Para utilizar o terminal e obter um extrato do andamento do processo, basta ter o número do protocolo.
Universidade I
O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, proferiu, dia 23/8, palestra na Universidade Federal do Paraná sobre o tema “Cursos Jurídicos e Exame de Ordem”.Participou também do evento, realizado no Salão Nobre da UFPR, na Praça Santos Andrade, em Curitiba, o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR, Paulo Henrique de Arruda Gonçalves.A mesa foi presidida pelo diretor da Faculdade de Direito da UFPR, professor Luiz Edson Fachin.
Universidade II
O Presidente da OAB/PR proferiu, no dia 26/8, palestra na Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, tendo como tema “Cursos Jurídicos e Exame de Ordem”.
Ata Notorial
O diretor tesoureiro da OAB/PR, Manoel Cachenski Daher, representou a Seccional, na solenidade de abertura do seminário Ata Notarial – Uma Revolução no Processo Civil, realizada no último dia 27, em Curitiba, na Associação Comercial do Paraná.
Mulher advogada
A Diretoria da OAB/PR encaminhou ofício (676/2004 GP) à Secretária Municipal de Saúde, Edimara Saite Seegmüller, informando ter designado a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, para participar do Seminário sobre o Aborto Legal, dia 27 de agosto, no Conselho Regional de Medicina.
Seccional
A Diretoria da OAB/PR encaminhou ofício (673/2004 GP) à chefe da coordenadoria de Programas Especiais da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, Maria Angélica M. Vieira, informando ter designado as advogadas Márcia Caldas e Sandra Mara Abil Russ para participarem do Comitê Gestor Interinstitucional Estadual, junto às redes integradas de Serviços para o atendimento à mulher, criança e adolescente em situação de Violência Sexual e Doméstica.
Execuções fiscais
A Direção da Seccional enviou ofício (669/2004 GP) ao juiz da 1ª Vara Federal das Execuções Fiscais de Curitiba, Gerson Luiz Rocha, informando ter designado o advogado Gabriel Placha para acompanhar a inspeção anual ordinária dos trabalhos da Secretaria da 1ª Vara Federal das Execuções Fiscais.
Direitos do consumidor
A Diretoria da OAB/PR encaminhou ofício (674/2004 GP) à presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor, Aldaci do Carmo Capaverde, informando tê-la designado para participar da palestra “O direito à saúde, os planos de saúde e a as relações de consumo” que foi realizada no dia 26/8, no auditório das Faculdades Integradas Curitiba.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA
AGENDA – SETEMBRO
Curso
Local
Data/Horário
Ciclo de Palestras sobre Direito Eleitoral – Aspectos Controvertidos.
Foz do Iguaçu – PR
Dia 8 de setembro às 18h00 e 19h00 e 9 de setembro às 18h00 e 19h00
Dano Moral na Doutrina e na Jurisprudência: Reparação e Prevenção
ESA – Curitiba – PR
Período de 10 a 18 de setembro, sextas-feiras das 19h00 às 22h30 e sábados das 8h00 às 12h30
A Petição Inicial Revisitada
ESA – Curitiba – PR
Período de 13 a 29 de setembro, segundas-feiras das 19h00 às 22h30 e quartas-feiras das 19h00 às 22h30
1º Ciclo de Palestras sobre os Direitos da Mulher
Auditório das Faculdades Integradas Curitiba,na Rua Chile, 1.678
Dias 16 de setembro a partir da 18 horas com a abertura solene às 19 horas, e no dia 17 de setembro a partir das 8 horas e 30 minutos com seis palestras seguidas de debates até as 19 horas.
Sociedade Limitada no Novo Código Civil
ESA – Curitiba – PR
Período de 16 de setembro a 7 de outubro, quintas-feiras das 19h00 às 22h30
O Direito das Sucessões no Novo Código Civil
ESA – Curitiba – PR
Dias 23 e 24 de setembro das 19h00 às 22h30.
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*Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR no 25.
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Por: Redação do Migalhas
Atualizado em: 30/8/2004 12:30
