Seminário de Direito de Família e Sucessões
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Seminário de Direito de Família e Sucessões
- Data: 28 e 29 de outubro de 2004
- Local: Fórum da Capital, Plenário Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, em João Pessoa, Paraíba
Com debate dos temas Regime de bens no casamento e na união estável; Concorrência do cônjuge na sucessão dos dependentes; Famílias possíveis e direito a alimentos no Código Civil de 2002, entre outros, o Instituto Brasileiro de Família, seccional da Paraíba (IBDFAM/PB) realiza nos próximos dias 28 e 29 de outubro, o Seminário Direito de Família e Sucessões, no plenário Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, no Fórum da Capital, em João Pessoa.
O evento, que está sendo realizado em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica/PB e Escola Superior de Advocacia/PB, é coordenado pelo presidente do IBDFAM/PB, Rodrigo Toscano de Brito; Fátima de L. Lopes Correia Lima, da ABMCJ-PB, e João Maurício de Lima Neves.
Programação
28/10/2004
PAINEL 1
9h – Regime de bens no casamento e na união estável: estudo comparativo
Antonio Elias de Queiroga – Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba.
9h50 – Reflexos do direito de família e das sucessões na atividade empresarial
Mário Luiz Delgado – Advogado especialista em Direito Processual Civil pela UFPE e Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados. Atuou na elaboração do parecer final ao Projeto de Lei que institui o novo Código Civil.
10h40 – Mutabilidade do regime de bens na união estável e no casamento
Erica Canuto – Presidente do IBDFAM-RN, Professora da UNP, Promotora de Justiça no Rio Grande do Norte e Mestranda em Direito pela UFBA.
11h30min – Debates
PAINEL 2
14h30 – Sucessão na união estável
Silvio Neves Baptista – Diretor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Professor de Direito Civil na UFPE e na UNICAP. Advogado. Vice-presidente do IBDFAM-PE.
15h20 – Alieanação de bens na união estável e embargos de terceiro
Rodrigo Toscano de Brito – Presidente do IBDFAM-PB, Mestre e doutorando em Direito Civil pela PUC-SP, Professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na UFPB, Professor de Direito Civil da ESMA-PB e Advogado.
16h10 – Debates
16h30 – Intervalo
17h – PALESTRA – Concorrência do cônjuge na sucessão dos descendentes
Giselda Maria F. N. Hironaka – Diretora da Região Sudeste do IBDFAM, Doutora e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP, Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.
17h50 – Debates
29/10/2004
9h – PALESTRA – Filiação no Código Civil de 2002
Paulo Luiz Netto Lobo – Diretor da Região Nordeste do IBDFAM, Advogado, Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Privado pela UFPE, Professor de Direito Civil da UFAL e nos cursos de Doutorado e Mestrado da UFPE.
9h50 – Debates
10h10 – Intervalo
PAINEL 3
10h30 – Famílias possíveis e direito a alimentos no Código Civil de 2002
Jones Figueiredo Alves – Presidente do IBDFAM-PE, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Assessorou a Comissão Especial da Reforma do Código Civil na Câmara dos Deputados.
11h10 – As perspectivas e o exercício da guarda compartilhada consensual e litigiosa
Fabiola Santos Albuquerque – Doutora em Direito pela UFPE, Professora da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Coordenadora do curso de especialização em Direito Civil da UFPE.
11h50 – Debates
PAINEL 4
14h30 – Dano moral e relações de família
Regina Beatriz Tavares da Silva – Doutora e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, Professora no GV Law da FGV, Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, Diretora Cultural do IBDFAM-SP e Advogada.
15h20 –O sistema dual de dissolução do casamento e a culpa pelo fim da conjugalidade
Cristiano Chaves de Farias – Promotor de Justiça no Estado da Bahia, Mestrando em Ciências da Família pela Universidade Católica de Salvador, Professor da Universidade Católica de Salvador e do JusPODIUM, Curso preparatório para carreira jurídica.
16h10 – Debates
16h30 – Intervalo
17h – PAINEL DE ENCERRAMENTO – Relações homoafetivas e filiação
Maria Berenice Dias – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do IBDFAM.
As propostas de aperfeiçoamento para o Código Civil de 2002 em matéria de Direito de Família e Sucessões sugeridas pelo IBDFAM.
Rodrigo da Cunha Pereira – Presidente Nacional do IBDFAM, Mestre em Direito Civil, Professor de Direito Civil da PUC-MG e Advogado.
18h – Debates
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(83) 222-7152
OU
Publicado domingo, 10 de outubro de 2004
