Workshop TELECOM – Prorrogação de Contratos de Concessão
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Workshop TELECOM
“Prorrogação de Contratos de Concessão”
The British Chamber of Commerce and Industry in Brazil, através de seu Comitê Legal no Rio de Janeiro, promoverá no dia 2 de dezembro de 2002, a realização de um workshop que terá como objeto a discussão de aspectos jurídicos, negociais e técnicos da prorrogação dos contratos de concessão de telefonia (Serviço Telefônico Fixo Comutado – “STFC”).
PROGRAMA – 4 Módulos de 90 minutos cada
MODULO 1 9h – 10h30m
Prazos
A Prorrogação deve obedecer a procedimento estabelecido na LGT e nos Contratos de Concessão: Como é esse procedimento? Quais os prazos cabíveis?
Quais as conseqüências de eventual descumprimento de prazos? A quem se dirigem as Consultas Públicas? Qual o efeito das Consultas Públicas para as concessionárias e para o Poder Concedente? As Metas podem ser objeto de revisão antes de 20 anos (periódica)?
- Representante TELEFÔNICA
- Ewald Veiga – ULHÔA CANTO, REZENDE E GUERRA ADVOGADOS
- Representantes da ANATEL
– Antonio Teixeira Bedran
– Marcos Bafutto
MODERADOR: José Francisco Gouvêa Vieira GOUVÊA VIEIRA ADVOGADOS
MÓDULO 2 10h50m – 12h20m
Possibilidades e Limites da Prorrogação
O que muda? O que Permanece?
Tópicos imutáveis do contrato de concessão. Cabe a separação de infra-estrutura? E das empresas de STC Local e STFC LDN? Efeitos da modificação do escopo do serviço. Metas de qualidade e universalização. Estrutura Tarifária de Público e de Interconexão.
- Walter Vieira Ceneviva – TELEMAR
- Helena Xavier – XAVIER, BERNARDES, BRAGANÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Representantes da ANATEL
– Antonio Teixeira Bedran
– Marcos Bafutto MODERADOR: Antonio Sarmento MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS
MÓDULO 3 13h30m – 15h
Desafios: Prioridades a Serem Atendidas
Quais os pontos mais importantes a serem considerados: competição? qualidade de serviço e seus níveis? evolução tecnológica? barateamento do serviço? universalização? viabilidade das prestadoras?
- Claudia Santos – BRASIL TELECOM
- Marcelo Moura – PINHEIRO NETO ADVOGADOS
- Representantes da ANATEL
– Antonio Teixeira Bedran
– Marcos Bafutto
MODERADOR: Robson Goulart Barreto VEIRANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
MÓDULO 4 15h20m – 16h50m
Equilíbrio Econômico Financeiro, Reversibilidade e a Opção de Prorrogar ou não o Contrato de Concessão.
Quais as opções possíveis, pelas concessionárias, diante dos direitos e deveres resultantes das cláusulas de equilíbrio econômico e financeiro e de reversibilidade dos bens vinculados à concessão?
- Pedro Martins – EMBRATEL
- Ana Amélia Ferreira – JOSÉ DE CASTRO FERREIRA, DÉCIO FREIRE ASSOCIADOS ADVOCACIA
- Representantes da ANATEL
– Antonio Teixeira Bedran
– Marcos Bafutto
MODERADOR: Alexandre Jobim – CASTRO, BARROS, SOBRAL, VIDIGAL, GOMES ADVOGADOS
Data: 2 de dezembro de 2002 – 2ª feira
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório do Edifício Argentina Praia de Botafogo, 228 / andar “P” Botafogo Rio de Janeiro, RJ
Preço: R$ 370,00
(almoço e coffee-breaks incluídos)
INFORMAÇÕES E RESERVAS
(21) 2262.5926 – 2240.1058
Pagamento
Depósito antecipado em favor de
THE BRITISH CHAMBER OF COMMERCE
AND INDUSTRY IN BRAZIL
Banco HSBC (399-9), agencia 1652,conta 08428-51.
Pedimos enviar copia do comprovante de depósito e
Ficha de inscrição abaixo pelo fax 21 2240.1058
VAGAS LIMITADAS
Favor confirmar disponibilidade de
vaga antes de efetuar o pagamento
Denis Allan Daniel
Presidente
RIO LEGAL COMMITTEE
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Publicado quinta-feira, 28 de novembro de 2002
