Planejamento Tributário e Principais Questionamentos no Judiciário
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SEMINÁRIO “PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS NO PODER JUDICIÁRIO”
Dia 18/2
Horário 13h30 às 17h45
Local: Gran Hotel Ca ‘ D’ Oro – Rua Augusta, 129 – São Paulo – SP
Transmitir aos participantes conhecimento e informações sobre aspectos relevantes da Lei Complementar nº 104/01, bem como de questões importantes que têm sido objeto de apreciação pelo Poder Judiciário Federal nas esferas Tributária e Previdenciária;
O evento será apresentado sob a forma de seminário, de sorte a permitir aos presentes debater e esclarecer os pontos do programa com os apresentadores.
Advogados, auditores, consultores , controllers, empresários e demais interessados
Programa
– 13:30 hs – Entrega de credenciais- 14:00 hs – 1ª Parte- Tema: Planejamento Tributário e a Lei Complementar nº 104/01- Conceito de Planejamento Tributário;- Elisão e Evasão Fiscal;- Simulação e Negócio Jurídico Indireto;- Jurisprudência Judicial e Administrativa;- Norma Anti-elisão e- Aspectos Práticos.
Apresentador: Pedro Anan Jr. – Associado de Amaro, Stuber e AdvogadosAssociados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA/Controller pela FEA/USP
– 15:30 hs – Debates- 15:45 hs – Coffe Break- 16:00 hs – 2ª Parte- Tema: Principais Questionamentos no Poder Judiciário Federal- PIS/COFINS-Lei nº 9.718/98;- Seguro Acidente do Trabalho;- Contribuição ao FGTS – LC nº 110/01;- CPMF – Câmbio Simbólico;- Plano Real – Expurgo de Correção Monetária do Balanço e- Limitação à Compensação de Prejuízos Fiscais.
Apresentador: Claudio de Abreu – Sócio de Amaro, Stuber e Advogados Associados, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.- 17:30 hs – Debates- 17:45 hs – Encerramento
– R$ 373,00 (estacionamento por conta do participante)- Através de depósito ou DOC – BANCO BRADESCO – Banco 237 – Ag. 3114 C/C 131.901-9 nominal FORUM CEBEFI COM. DE CURSOS TREIN. E EVENTOS LTDA CNPJ. 45880101/0001- 32.Pagamentos confirmados mediante apresentação de depósito ou DOC por fax. Solicitamos que não seja feito depósito antes da reserva por telefone.
Telefones/fax (011) 3266-4994 / 3262-0117
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Publicado quarta-feira, 5 de fevereiro de 2003
