Ciclo de Debates 2004 – Temas Atuais de Direito Ambiental
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO
Escola de Magistrados
CICLO DE DEBATES 2004
TEMAS ATUAIS DE DIREITO AMBIENTAL
TEMA IV – OCUPAÇÃO IRREGULAR
- Data: 25/6/2004
- Horário: 9h às 13h
- Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, av. Paulista, 1.842, Torre Sul, 25º Andar, SP
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, por seu Departamento de Direito Ambiental, com o apoio institucional da AJUFE, AJUFESP, APAMAGIS, ESMPU, ANPR, MPE/SP, MMA, SMA/CETESB, AGU, PGE/SP, OAB/SP e OAB/MS, dando continuidade ao CICLO DE DEBATES 2004: TEMAS ATUAIS DE DIREITO AMBIENTAL, promoverá o debate sobre OCUPAÇÃO IRREGULAR, abrangendo zonas urbana e rural, e, em especial, zona costeira, áreas de mananciais, unidades de conservação, áreas de preservação permanante. O evento objetiva propiciar aos magistrados e demais interessados, visões diferenciadas sobre questões polêmicas, do ponto de vista jurídico e técnico, e tangenciando as esferas estadual e federal.
Expositores
André Fontes (Desembargador Federal)
Édis Milaré (Consultor Jurídico)
José C.Freitas (Habitação e Urbanismo)
Marcos Lopes Couto(Projeto Orla)
Debatedores
Magistrados Federais e Estaduais
Ministério Público Federal e Estadual
AGU/PGE – SP
FUNAI / SPU
SMA / DPRN / IF
Convidados especiais
SECOVI / SINDUSCON
Associações (moradores, engenheiros e arquitetos)
Advogados e peritos especializados
Presidente de Mesa
Des. Fed. Nery Júnior
Debatedores
Juízes Federais
Flávia Toledo Cera e Rubens Calixto
SUZANA CAMARGO
Diretora
CONSUELO YOSHIDA
Dep. Direito Ambiental
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
ou
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Publicado quarta-feira, 10 de março de 2004
