A Emenda Constitucional nº 42/03 e a Lei nº 10.833/03

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SEMINÁRIO

 

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42/03 E A LEI Nº 10.833/03

AS RECENTES MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL

 

• Data:22 de janeiro de 2004
• Horário:das 13h30 às 18h
• Local:Park Plaza Hotel – Alameda Lorena, 360, São Paulo/SP ( entre Eugenio de Lima e Campinas )

 

REALIZAÇÃO:

FORUM CEBEFI

 

COORDENAÇÃO TÉCNICA:

Stuber Advogados Associados

 

 

OBJETIVO

 

A Emenda Constitucional nº 42 (1º fase da Reforma Tributária) e a Lei nº 10.833(fruto da conversão da Medida Provisória nº 135), editadas em 19 e 29 de dezembro de 2003, trouxeram significativas modificações na legislação tributária.

 

Tais modificações e os seus reflexos na tributação das pessoas jurídicas serão analisadas pelo escritório Stuber – Advogados Associados.

 

Como resultado desta análise, realizaremos um Seminário, com o objetivo, de expor as conclusões sobre o impacto dessas modificações nos resultados de 2.004 e as possibilidades de minimizá-lo.

 

 

A QUEM SE DESTINA

 

Advogados, auditores, contadores, consultores , controllers, empresários e demais interessados

 

 

PROGRAMA

• Cobrança da COFINS sobre produtos importados;
• Contribuições Sociais sobre Importações;
• Alteração no princípio da anterioridade;
• Supersimples;
• ICMS – Cesta Básica;
• Cobrança não cumulativa da COFINS;
• Alterações na Compensação Administrativa;
• Modificações do Imposto de Renda Retido na Fonte;
• Novas Hipóteses de Retenção na Fonte CSLL, COFINS e PIS/PASEP;
• Prorrogação e Alterações na CPMF;
• Comércio Exterior – Legislação Aduaneira;

 

APRESENTADORES

 

Pedro Anan Jr. – Sócio do escritório Stuber – Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA-Controller pela FEA/USP.

 

Adriana G. Stamato de Figueiredo – Associada do escritório, Stuber – Advogados Associados, Especialista em Direito Tributário pelo CEU.

 

Fabíola Cassiano Keramidas – Associada do escritório, Stuber – Advogados Associados, pós-graduando em Direito Tributário pelo IBET.

 

 

Descontos

*Ex participantes – 5%

*3 ou mais inscrições da mesma empresa 10%

 

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Ganhador:

 

Marcio Blanc Mendes, da AGIP do Brasil

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

ENDEREÇO

 

FORUM CEBEFI – av. Paulista, 2006 – 4o andar conjs. 414 à 416 – São Paulo – SP

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4995 / 3262-0117

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Publicado quinta-feira, 1 de janeiro de 2004