Registros Societários na JUCESP e Direitos do Consumidor perante o CC
0 Encerrado
Seminário
Registros Societários na JUCESP e Direitos do Consumidor perante o Código Civil (JUCESP e PROCON face ao novo Código Civil)
- Data:12 de novembro de 2003
- Horário:das 13h30 às 18h
- LocaL:Hotel Ca’ D’ Oro, rua Augusta, 129, São Paulo/SP
Apresentadores
DR. MARCELO MANHÃES DE ALMEIDA – Presidente da JUCESP
DR. CELSO DE SOUZA AZZI – Assessor da Presidência da JUCESP
DR. GUSTAVO MARRONE – Diretor Executivo do PROCON
DR. ARMANDO ROVAI – Diretor Superintendente do IPEM – Instituto dePesos e Medidas do Estado de São Paulo e ex-presidente da JUCESP
Objetivos
A JUNTA COMERCIAL e o PROCON, embora aparentemente distintos em suas respectivas esferas de competência, têm agora vários pontos em comum, tendo em vista a edição do novo Código Civil, especialmente no que tange ao novo modelo societário que emergiu do Código. Este seminário, com a presença das mais expressivas autoridades da JUCESP e do PROCON, será uma rara oportunidade para o participante adquirir conhecimentos e sanar dúvidas sobre a matéria.
A quem se destina
Advogados, empresários, administradores, auditores, contadores e demais interessados.
Programa
13h30 – Entrega de Credenciais
14h às 16h – 1ª Parte
A EMPRESA E AS IMPORTANTES ALTERAÇÕES DO REGISTRO SOCIETÁRIO NA JUNTA COMERCIAL
1.1. A eliminação da distinção entre sociedades civis e comerciais, para fins de registro na JUCESP
1.2. A figura do administrador e suas responsabilidades – Importância do registro na JUCESP – Administrador Pessoa Jurídica – posição da JUCESP
1.3. As sociedades entre marido e mulher – posição da JUCESP face ao disposto no art. 977 do NCC e da Instrução do Departamento Nacional do Registro do Comércio
1.4. A falência da sociedade empresária prestadora de serviços
Apresentadores: DR. MARCELO MANHÃES DE ALMEIDA – Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
DR. CELSO DE SOUZA AZZI – Assessor da Presidência da Junta Comercial do Estado de São Paulo
DR. ARMANDO ROVAI – Diretor Superintendente do IPEM – Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo e ex-presidente da JUCESP.
16h às 16h15 – Coffee Break
16h15 às 18h – 2ª PARTE
2. O CÓDIGO DO CONSUMIDOR PERANTE O NOVO CÓDIGO CIVIL
2.1. A descaracterização da personalidade jurídica no âmbito do Código do Consumidor e do Código Civil – Diferenças
2.2. O Prazos prescricionais x decadenciais confrontados com o Código do Consumidor
2.3. Contrato de Adesão no Código do Consumidor e no Código Civil – Diferenças
2.4. A qualificação da sociedade para efeito de aplicação do Código do Consumidor (simples não empresárias x sociedade empresária)
Apresentador: DR. GUSTAVO MARRONE – Diretor Executivo do PROCON-SP
Mediador: DR. LESLIE AMENDOLARA
Atenção:
- 5% desconto para ex associados
- 10% acima de 3 inscrições da mesma empresa
_______________
Ganhadores:
Sílvia Codelo, do MPF – Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
José Eduardo Moreira Marmo, do escritório Brandi Advogados
_______
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
ENDEREÇO
FORUM CEBEFI – av. Paulista, 2006 – 4o andar conjs. 414 à 416 – São Paulo – SP
TELEFONE
(11) 3266-4994 / 3262-0117
________________________________________________
Publicado quarta-feira, 22 de outubro de 2003
