Curso de Direito Societário
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INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP
FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874
CURSO DE DIREITO SOCIETÁRIO
Coordenadores
CELSO CINTRA MORI e JOSÉ OLAVO SCARABOTOLO
Programa
Dia 24 de maio de 2004 (segunda-feira)
INTRODUÇÃO ÀS SOCIEDADES / SOCIEDADES LIMITADAS
I. O Conceito de Sociedade
II. Sociedades Simples e Sociedades Empresárias no Novo Código Civil
III. Limitadas – Constituição, Contrato Social, Administração, Deliberações dos Sócios, Exclusão de Sócio e Dissolução
Palestrante: BEATRIZ PACHECO, sócia de Pinheiro Neto Advogados
Dia 25 de maio de 2004 (terça-feira)
SOCIEDADES ANÔNIMAS
I. Conceito – Capital Social – Constituição
II. Valores Mobiliários – Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição
III. Acionistas – Direitos Essenciais, Acionista Controlador, Acordo de Acionistas
IV. Órgãos Sociais – Assembléia Geral
Palestrante: MAURO ANDRÉ MENDES FINATTI, associado de Machado Meyer
Dia 26 de maio de 2004 (quarta-feira)
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES, SÓCIOS E ACIONISTAS
I. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Palestrante: Prof. JOSÉ ALEXANDRE TAVARES GUERREIRO
Dia 27 de maio de 2004 (quinta-feira)
COMPANHIAS ABERTAS
I. Conceito
II. CVM
III. Abertura de capital – Cancelamento de Registro
IV. Ofertas Públicas
V. O Dever de Informar
Palestrante: HENRY SZTUTMAN, sócio de Pinheiro Neto Advogados
Dia 31 de maio de 2004 (segunda-feira)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
I. A Lei das Sociedades Anônimas
II. Disposições da CVM
III. Princípios contábeis brasileiros – USGAAP
Palestrante: ANTONIO COCURULLO, PriceWaterhouseCoopers
Dia 1 de junho de 2004 (terça-feira)
REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
I. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão
II. Sociedades holding
III. Planejamentos fiscal e sucessório
Palestrante: BRUNO MACHADO FERLA, Diretor-Jurídico Alpargatas
Dia 02 de junho de 2004 (quarta-feira)
GOVERNANÇA CORPORATIVA
I. Conselho de Administração – Diretoria – Conselho Fiscal
II. Acionistas minoritários – direitos adicionais
III. Novo Mercado da BOVESPA
Palestrante: NADINE BALEEIRO TEIXEIRA, sócia de Demarest e Almeida Advogados
Dia 3 de junho de 2004 (quinta-feira)
AQUISIÇÕES DE EMPRESAS
I. Auditoria Legal
II. Alternativas de venda de negócio
III. Contrato de Compra e Venda
IV. Legislação da concorrência e aspectos regulatórios
Palestrante: JOSÉ OLAVO SCARABOTOLO, sócio de Pinheiro Neto Advogados
Tales Castelo Branco
Presidente
João Marcos Prado Garcia
Diretor Cultural
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Para concorrer ao sorteio de duas vagas:
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
ENDEREÇO
Rua Líbero Badaró, nº 377, 26º andar, Centro, São Paulo/SP
TELEFONE
(11) 3106-8015
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Publicado terça-feira, 20 de abril de 2004