As Mudanças no Novo Código Civil – Suas Causas e Efeitos
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Novo Código Civil é um marco de superação e renovação no âmbito do Direito Civil, concebido como um novo estatuto para as relações patrimoniais e uma mudança de paradigma nas relações sociais. Com o intuito de debater essas alterações, que acarretam mudanças no gerenciamento das empresas e na vida pessoal dos empresários, a Mission – Desenvolvimento Profissional Desenvolveu a Conferência sobre As Mudanças no Novo Código Civil – Suas Causas e Efeitos.Neste evento, proporcionaremos aos participantes a possibilidade de ouvirem especialistas sobre os principais pontos e alterações do Novo Código, com destaque para os princípios constitucionais no âmbito Empresarial, Civil e Comercial.As Mudanças no Novo Código Civil – Suas Causas e Efeitos é destinado para Advogados, Consultores, Empresários, Diretores e a você que gostaria de conhecer e discutir as mudanças e os pontos polêmicos do Novo Código Civil.
Aguardamos a sua presença!
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A Mission oferece uma vaga para ser sorteada aos leitores de Migalhas. Veja ao final da página como participar do sorteio.
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1º DIA DE CONFERÊNCIA – 18 DE MARÇO
2º DIA DE CONFERÊNCIA – 19 DE MARÇO
8h30 – Recepção aos Participantes
9h – Abertura da Conferência pelo presidente da mesa
Dr. Moacyr Toledo das Dores JúniorOliveira Neves & Associados Consultoria Jurídico – Empresarial
9h15 – PROTEGENDO A EMPRESA DE INTERVENÇÕES DE TERCEIROS QUE PODEM ADQUIRIR DIREITOS NA SOCIEDADE LIMITADA
· Esclarecendo o direito de família e o seu impacto nas empresas.· Discutindo os novos direitos dos cônjuges e dos conviventes· Entenda a nova relação dos credores com os sócios· O novo regime das quotas de responsabilidade limitadaDr. José Gabriel Assis de Almeida Siqueira Castro Advogados
10h30 – COFFEE – BREAK
10h45 – AS NOVAS REGRAS SOCIETÁRIAS· Novo conceito da sociedade empresarial· Conhecendo o panorama geral dos tipos societários previstos no Novo Código Civil· Entendendo todos os aspectos que envolvem as Sociedades Simples e as Sociedades Limitadas, desde a responsabilidade dos sócios até sua exclusão· Verificando as mudanças nas Sociedades Coligadas, Nacionais e Estrangeiras· Saiba a nova estrutura dos Estabelecimentos ComerciaisDr. Ricardo MadronaFelsberg, Pedretti, Manrich e Aidar Advogados e Consultores Legais
12h – AS ALTERAÇÕES PARA OS CONDOMÍNIOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL· Entenda as novas estruturas dos condomínios· Saiba como será as relações na vida condominial com a entrada do Novo Código CivilDr. Everaldo A. CambleDuarte Garcia, Caseli Guimarães e Terra Advogados.
13h15 – ALMOÇO
14h30 – PRINCÍPIOS GERAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO· Títulos de crédito como nova espécie de documento no Novo Código Civil· Títulos de crédito atípicos no Novo Código Civil· Títulos de crédido eletrônicoDr. Mauro Rodrigues PenteadoAutor da proposta ao projeto do Novo Código Civil em matéria de Títulos de CréditoAdvocacia Mauro Rodrigues Penteado
15h45 – COFFEE BREAK
16h – O NOVO CÓDIGO CIVIL E O SEGURO: MUDANÇAS E PROSPECTIVAS· Saiba qual foi o impacto e suas repercussões.Dr. Ernesto TzirulnikPresidente do Instituto Brasileiro de Direito do SeguroDr. Flávio Queiroz CavalcantiDr. Ayrton PimentelDiretores do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro18h30 – ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DE CONFERÊNCIA
8h30 – Recepção aos Participantes
9h – Abertura da Conferência pelo presidente da mesa
Dr. Moacyr Toledo das Dores JúniorOliveira Neves & Associados Consultoria Jurídico – Empresarial
9h15 – O NOVO ESPÍRITO DO CÓDIGO CIVIL
· Perfil da nova lei; confrontando passado e presente· Causas que induziram à edição do Novo Código e sua repercussão no momento de interpretá-lo· Os efeitos verificados nas áreas de família, propriedade, contratos e obrigações.Dra. Sônia RibeiroCunha Takada Advogados Associados
10h30 – COFFEE – BREAK
10h45 – AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO EMPRESARIAL· Esclarecendo os objetivos das alterações· Adaptando sua empresa as novas mudanças estruturais· Aplicando a proteção patrimonial aos tipos societários.Dr. João Antônio WiegerinckWiegerinck & Pires Advogados Associados
12h – PRAZOS PRESCRICIONAIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL· Conheça as diferenças de Prescrição e Decadência· Esclarecendo as causas que impedem ou interrompem a Prescrição· Saiba os prazos de PrescriçãoDr. Ricardo Maffeis MartinsMaffeis, Bottini e Braga Advogados
13h15 – ALMOÇO
14h30 – ASPECTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL· A responsabilidade civil nos contratos de licença de marca, patentes e direitos autorais· Hipóteses de anulabilidade de contratos· A questão da proteção ao nome comercial.Dra. Juliana L. B. ViegasTrench, Rossi e Watanabe Advogados.
15h45 – COFFEE BREAK
16h – AJUSTANDO-SE ÀS NOVAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS· Entenda os novos princípios:Sociabilidade, Eticidade e OperabilidadeDr. José Luiz Toro da SilvaToro Advogados Associados.
17h45 – A HISTÓRIA DA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL· Discuta os aspectos polêmicos e inovações relevantes do Novo Código, com reflexos na atividade empresarial· Saiba as considerações sobre as principais críticas recebidas· Conheça as perspectivas de alterações na lei. Os projetos em andamento.Dr. Mário DelgadoFiúza, Marques, Santiago & Glasner Advogados Associados
18h30 – ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA
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Informações e Inscrições
Toll Free 0800-143040
Telefone: 11 – 3067.6700
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O ganhador da vaga oferecida pela Mission aos leitores de Migalhas foi :
Beatriz Veiga Carvalho do escritório Pinheiro Neto Advogados
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Publicado segunda-feira, 24 de fevereiro de 2003