I Simpósio sobre Recuperação de Empresas e Falências
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I Simpósio sobre Recuperação de Empresas e Falências sob a Ótica da Nova Legislação Falimentar
- Data:25 de novembro de 2003
- Horário:das 8h às 18h15
- Local:Auditório do escritório Pinheiro Neto Advogados, r. Boa Vista, 280, 11º andar, centro, São Paulo/SP
O “I Simpósio sobre Recuperação de Empresas e Falências sob a ótica da Nova Legislação Falimentar” é um evento voltado para empresários, profissionais e estudantes que tenham interesse em participar de um momento ímpar de estudo e reflexão das principais alterações introduzidas pela nova Lei de Falências no ordenamento jurídico e na atividade empresarial como um todo.
Realização
PRIMA CURSOS PREPARATÓRIOS
JUSPODIVUM – Centro Preparatórios para Carreiras Jurídicas
IELF – Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes
PROGRAMA
8h – 8h30 – Recepção e Cadastramento
8h30 – 10h – PAINEL I: AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Presidente da mesa: 
Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados e Membro da Comissão de Direito Falimentar e de Recuperação da Empresa do IASP)
Expositores:
Deputado Federal Osvaldo Biolchi
Deputado Federal Sandro Mabel
Marcos de Barros Lisboa (Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda) – a confirmar
Daniel Krepel Goldberg (Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça)
10h – 10h15 – Coffee break
10h15 – 11h30 – PAINEL II: DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI
Presidente da mesa: Renato Luiz de Macedo Mange (advogado e ex-Presidente da AASP)
Expositores:
Membro do Ministério Público
Manoel Justino Bezerra Filho (Juiz de Direito, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Paulista de Magistratura)
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo (advogado, Desembargador aposentado e Professor da USP)
Renato Luiz de Macedo Mange (advogado e ex-Presidente da AASP)
11h30 – 12h45 – PAINEL III: A NOVA LEI SOB A ÓTICA DO BANCO CENTRAL, DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DO EMPRESARIADO
Presidente da mesa: José Fernando Mandel (advogado e Presidente da Comissão da Reforma da Lei de Falências da OAB-SP)
Expositores:
Eduardo Luis Lundberg (BACEN)
Júlio César Bueno (ACSP)
Paulo Melchior (SEBRAE)
Rui Fernando Ramos Alves (Deustche Bank)
José Fernando Mandel (advogado e Presidente da Comissão da Reforma da Lei de Falências da OAB-SP)
12h45 – 14h15 – Intervalo
14h15 – 15h45 – PAINEL IV
Presidente da mesa: Robson Zanetti (advogado)
ABERTURA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO PROJETO DA NOVA LEI FALIMENTAR EM RELAÇÃO AO DECRETO-LEI Nº 7661/45.
Júlio K. Mandel (advogado e Membro da Comissão de Falências e Recuperação de Empresas da OAB/SP)
A PRÁTICA NOS ATUAIS PROCESSOS DE FALÊNCIA. AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA NOVA LEI. A MUDANÇA NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS.
Paulo Penalva Santos (advogado, ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor da FGV-RJ)
PRESSUPOSTOS E VANTAGENS DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
15h45 – 16h45 – PAINEL V
Presidente da mesa: Paulo Marcondes Brincas (advogado)
Luiz Fernando Valente de Paiva (advogado e Membro da Comissão de Direito Falimentar e de Recuperação da Empresa do IASP)
ANÁLISE COMPARATIVA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA ATUAL CONCORDATA PREVENTIVA. O TRATAMENTO CONFERIDO AOS CREDORES COM GARANTIA.
Luiz Alberto Fiore (Delloite Touche Tohmatsu)
A ELABORAÇÃO E AMPLITUDE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO.
16h45 – 17h – Coffee break
17h – 18h15 – PAINEL VI
Presidente da mesa: Manoel Alonso (advogado e Presidente da Comissão de Direito Falimentar e de Recuperação da Empresa do IASP)
ABERTURA: ADAPTAÇÃO DOS ATUAIS PROCESSOS DE FALÊNCIA E CONCORDATA À NOVA LEI.
Jairo Saddi (advogado e Coordenador do IBMEC)
A ASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES. O COMITÊ DE CREDORES. AFASTAMENTO DO CONTROLADOR.
Gesner Oliveira (economista, ex-Presidente do CADE e Professor da FGV)
ASPECTOS ECONÔMICOS DA REFORMA DA LEI DE FALÊNCIAS.
ENCERRAMENTO:
Luiz Fernando Valente de Paiva
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Ganhadores:
- Ruy Coppola Junior
- Ana Paula Chiovitti – do escritório Armelin, Bueno e Advogados Associados
- Carolina Rezende de Souza Lopes -do escritório Advocacia Raul de Araujo Filho
- Gisleine Omissolo – da ELEKEIROZ S.A.
- Gustavo Amato Pissini – do escritório Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira e Costa advogados Associados
- Ivone dos Reis de Souza – do SEBRAE-SP
- Vania Lucia Fernandes Farias
- Fabiana Penha Pinto Vasques – da Santista Têxtil
- Carlos Henrique Raguza – do escritório Ferreira Cabral Advogados Associados S/C Ltda
- Heitor Thomaz Soubihe Neto
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
ENDEREÇO
PRIMA – Rua Bela Cintra,952
TELEFONE
(11) 3258-0044
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Publicado segunda-feira, 10 de novembro de 2003
