Congresso Brasileiro do Direito da Energia
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Congresso Brasileiro do Direito da Energia
8 e 9 de novembro
São Paulo
Programação
8 de novembro – 2ª segunda-feira
8h30 Credenciamento
9h Abertura Oficial
Carlos Frederico Hackerott – Diretor da FIESP
Leonardo Espindola – Secretaria de Energia do Rio de Janeiro
Maria D’Assunção Costa – Presidente do IBDE
Expectativas do Setor de Energia para 2005
Maria das Graças Silva Foster
Ministério de Minas e Energia
Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis
10h30 Café
11h 1º Painel – Participação especial
Poder Judiciário e o Setor de Energia – Complexidade e Aperfeiçoamento
José Marcos Lunardelli – Juiz Federal
Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
12h30 Almoço
14h 2º Painel
Nova Regulamentação do Setor Elétrico
Análise da Lei Federal 10.848 de 15.03.2004
Coordenador: Antonio Corrêa Meyer – Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Palestrantes: Maria Aparecida Seabra Fagundes – ELETROBRAS
Pedro Batista – Banco Pactual
Debatedor: 
Antonio Sergio Giacomini Jr. – Trench, Rossi e Watanabe Advogados
16h15 Café
16h30 3º Painel
Nova Regulação – Comercialização de Energia
Coordenador: Ricardo Antonio Gobbi Lima – AES Eletropaulo
Palestrantes: Solange David – Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE
Afonso Henriques Moreira Santos – Professor da EFEI
Debatedor: Marcello Augusto Lima de Oliveira – Xavier, Bernardes, Bragança – Sociedade de Advogados
9 de novembro – terça-feira
9h 4º Painel
Solução Amigável de Conflitos
Coordenador: João Caio Goulart Penteado – Machado Associados Advogados e Consultores
Mediação: Princípios e Características
Palestrante: André Gommade Azevedo – Universidade de Brasília – UNB
Arbitragem e a Legislação do Setor de Energia
Palestrante: André Serrão Borges de Sampaio – Wald Associados Advogados
Debatedor: Sylvio Fernando Paes de Barros – Araújo e Policastro Advogados
Instituição da Câmara de Mediação e Arbitragem do IBDE
Gustavo Mano Gonçalves – Diretor de Relações Institucionais do IBDE
10h30 Café
11h 5º Painel
Agências Reguladoras e o Projeto de Lei
Coordenador: Floriano de Azevedo Marques Neto – Manesco, Ramires, Perez e Azevedo Marques Advogados e USP
Princípios e Teoria da Regulação
Palestrante: Calixto Salomão Filho – Levy Salomão Advogados e USP
Debatedor: Maury Sérgio Lima e Silva – Pinheiro Neto Advogados
12h30 Almoço
14h 6º Painel
Petróleo e as Suas Perspectivas Futuras
Coordenador: Bruno Musso – Superintendente da ONIP
Palestrantes: Marilda Rosado de Sá Ribeiro – Professora da UFRJ
Saul Suslick – Professor da UNICAMP
Debatedor: a confirmar
16h15 Café
16h30 7º Painel
Gás Natural e suas Perspectivas Futuras
Coordenador: Ericson de Paula – DCT Energia
Regulação de Câmbio na Importação de Gás Natural
Palestrante: Luis Alberto Laboissière Ambrosio – Lefosse Advogados
Nova Regulamentação Argentina e seus Impactos nas Relações Internacionais
Palestrante: Ximena Valle – Marval, O’Farrell & Mairal – Argentina
Debatedor: a confirmar
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3150 – 7702
OU
Publicado domingo, 10 de outubro de 2004
