Seminário – Emissão de Debêntures: Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM
São Paulo 0 Encerrado
Seminário
Emissão de Debêntures
Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM
- Data: 6 de outubro de 2004
- Horário: das 13h30 às 18h
- Local: Hotel Ca’d’Oro, rua Augusta, 129, São Paulo/SP
Realização:
FORUM CEBEFI
APOIO
IBEF – Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças – SP
APIMEC – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento no Mercado de Capitais
ANCOR – Associação Nacional das Corretoras de Valores
OBJETIVOS
A utilização de debêntures como instrumento de captação de recursos no mercado de capitais cresceu muito nos últimos anos. A par do lado econômico da operação, têm grande relevância as questões jurídicas, envolvendo a elaboração de contratos, registro na CVM e aspectos fiscais.
Este seminário visa, assim, transmitir aos participantes conhecimentos sobre os procedimentos legais da emissão de debêntures que permitam sua plena aplicabilidade, quer a nível de assistência a clientes quer nos departamentos jurídicos de empresas e entre os executivos de finanças.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, auditores, consultores, administradores financeiros e demais interessados.
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Serão conferidos certificados aos participantes.
PROGRAMA
13h30 – Entrega de credenciais
14h – 1º Painel
Tema: Aspectos jurídicos da emissão de Debêntures
- Debêntures simples e conversíveis
- Debêntures padronizadas
- A Escritura de Emissão
Apresentador: Dr. Cesar Amendolara – Advogado militante na área de direito societário e contratual. Sócio do Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados S/C. Mestrando em direito comercial pela USP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor de Direito Comercial da UniFMU.
15h – Debates
15h15 – 2º Painel
Tema: O Registro na CVM
- Requisitos
- O Pedido – documentação
- Tramitação do Processo
Apresentador: Dr. Carlos Alberto Rebello – Superintendente de Registro de Valores Mobiliários da CVM.
16h15 – Debates
16h30 – Coffee Break
16h45 – 3º Painel
Tema: Aspectos Tributários
- Tributação dos rendimentos pagos pelas debêntures
- Negociação de debêntures em Bolsa e mercado de balcão
- Aquisições de debêntures por não residentes
Apresentadora: Drª. Andréa Nogueira de O. Neves – Advogada militante, formada pela PUC/SP. Foi consultora da Coopers & Lybrand de São Paulo. Atualmente é sócia do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, atuando na área de tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais.
Atenção!
*Será considerado quorum mínimo para a realização desse evento
*Este curso poderá ser realizado “IN Company” consulte-nos.
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Ganhador:
Rodrigo de Resende Patini, do escritório Medeiros Advogados
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
ENDEREÇO
FORUM CEBEFI, av. Paulista, 2006, 4o andar conjs. 414 à 416, São Paulo/SP
TELEFONE
(11) 3266-4995 /3266-4994/ 3262-0117
ou
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Publicado quarta-feira, 15 de setembro de 2004
