Novo presidente da AMB
29/11/2004 Lauro Mendonça Costa
“Deixar uma migalha, me faz lembrar dos tempos de faculdade de história em Juiz de Fora onde debatíamos sobre os novos enfoques historiográficos da “nova História”. A famosa ‘história em migalhas” de Francois Dosse. Lógico que novos rumos teriam que ser tomados pela historiografia que até então estava centrada nos “heróis, narrativas e fatos históricos”. Portanto quando leio este depoimento do agora eleito presidente da AMB, Dr. Rodrigo Collaço me vem à memória um outro enfoque da historiografia dentro deste mesmo movimento maior que foi a “nova história”, qual seja da “história dos marginais”. Aqueles que ainda estão fora (outsiders) do sistema (as minorias em geral), e que clamam por um efetivo aprimoramento da democracia. Infelizmente nosso país e nisso englobo o caldo grosso da nossa doutrina e juristas não reconhecer que o direito constitucional ainda demanda novas leituras e enfoques. O palco constitucional ainda está alijado do verdadeiro dono do teatro que é o povo. Afinal Quem é o povo? Não sabemos, pois nossa limitação lingüística da constituição ainda demanda uma revolução copernicana que demandará tempo e vidas. O ser humano como centro de imputação valorativa (axiológica) do direito (leia-se: dignidade da pessoa humana) ainda está na fase de construção. Devemos refletir que o Estado Brasileiro não está qualificado para determinar o conteúdo de tal dignidade, haja vista ser o primeiro a fomentar a desconstrução do conceito, salvo raras exceções. Portanto, devemos resgatar a cidadania e não a “estadadania” tão bem professada pelo historiador José Murilo de Carvalho. E caso consigamos suplantar os “mais iguais do que outros”, talvez visualizaremos uma multidão esquecida mas visível que nasce, cresce e morre indignada. Como diria Dworkin, o direito sofre de um grande mal que é a AUTOPURIFICAÇÃO, e não sejamos ingênuos de achar que estamos ou sejamos melhores que outrora nossos antepassados o foram. Na verdade somos a evolução de nossas imperfeições satisfeitas e insatisfeitas. No entanto, espero que nossas entidades mais evoluídas transmitam a verdadeira sabedoria e luz ao nosso presidente da Magistratura Rodrigo Collaço. E sempre lembre que na vida nada acontece por acaso.”