Migalhas de peso
24/1/2005 Manoel Guimarães
“Patologias tributárias – Autor João Guilherme Braga Ribeiro – Artigo sobre a tributação para os portadores de câncer (clique aqui). Data vênia, não me parece uma medida acertada. E se a pessoa acometida pela neoplasia se curar, deverá devolver o dinheiro? Se o portador de câncer quer comprar um veículo que já vem de série com direção hidráulica, ele ainda assim deve fazer jus à isenção? A isenção do IR não tem como motivo permitir à pessoa mais recursos para se tratar? É justo isentar o doente de câncer desses tributos (que, a rigor, são sobre o consumo, a propriedade, etc.), especialmente se esse doente já goza da isenção do IR? Isso não iria criar um privilégio odioso? Ter câncer funciona como salvo-conduto para não pagar imposto algum?”
