Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança obra “Resolução do Contrato por Inadimplemento”
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A obra “Resolução do Contrato por Inadimplemento” (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais), de autoria de Araken de Assis, examina a resolução do contrato pelo inadimplemento de um dos seus figurantes, expondo o fundamento desse direito e, uma vez desfeito o contrato, as consequências no âmbito da restituição recíproca de prestações.
(Imagem: Divulgação)
A obra examina a resolução do contrato pelo inadimplemento de um dos seus figurantes, expondo o fundamento desse direito e, uma vez desfeito o contrato, as consequências no âmbito da restituição recíproca de prestações, em natura ou pelo equivalente pecuniário, perante as partes e perante terceiros, e, igualmente, a profundidade desse dever de restituição.
- Eição, revista, atualizada e ampliada.
- Trata da resolução do contrato por inadimplemento e examina a aplicação da Lei 13.786/2018 na jurisprudência do STJ.
- Examina as legislações estrangeiras, reconstruindo o instituto da resolução do contrato, e arrola julgados a cada passo.
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Araken de Assis
Professor Emérito da PUC/RS e Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS (Graduação e Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela PUC/RS. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto de Direito Privado (IDP), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)
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Publicado segunda-feira, 1 de agosto de 2022
