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Month: October 2022

Contrato de dominação sexual e outros no direito de família   Migalhas
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Contrato de dominação sexual e outros no direito de família – Migalhas

3 de October de 20223 de October de 2022
STJ: Por prescrição, ministro extingue pena de condenado por peculato   Migalhas
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STJ: Por prescrição, ministro extingue pena de condenado por peculato – Migalhas

3 de October de 20223 de October de 2022
Violência política de gênero   Conhecer para combater   Migalhas
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Violência política de gênero – Conhecer para combater – Migalhas

3 de October de 20223 de October de 2022
Produtor rural que adquiriu insumos acima do preço de mercado   Migalhas
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Produtor rural que adquiriu insumos acima do preço de mercado – Migalhas

3 de October de 20223 de October de 2022
Empregada que desviou dinheiro da empresa terá de indenizar ex patrão   Migalhas
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Empregada que desviou dinheiro da empresa terá de indenizar ex-patrão – Migalhas

3 de October de 20223 de October de 2022
STF julga quebra de decisões tributárias já transitadas em julgado   Migalhas
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STF julga quebra de decisões tributárias já transitadas em julgado – Migalhas

3 de October de 20223 de October de 2022
Cooperação internacional na área de propriedade intelectual é assinada   Migalhas
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Cooperação internacional na área de propriedade intelectual é assinada – Migalhas

3 de October de 20223 de October de 2022
Vinícius Corrêa de Queiroz é o novo associado de Homero Costa   Migalhas
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Vinícius Corrêa de Queiroz é o novo associado de Homero Costa – Migalhas

3 de October de 20223 de October de 2022
STF mantém decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia   Migalhas
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STF mantém decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia – Migalhas

3 de October de 20223 de October de 2022
Caixa indenizará cliente por antecipar empréstimo sem solicitação   Migalhas
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Caixa indenizará cliente por antecipar empréstimo sem solicitação – Migalhas

3 de October de 20223 de October de 2022

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