Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta “RDAI – Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, ed. 23”

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Lançada pela Thomsom Reuters – Revista dos Tribunais, sob coordenação de Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins, a revista “RDAI – Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance“, abrange a prática e a teoria do Direito Administrativo com a regulamentação e as melhores prática do compliance.

(Imagem: Arte Migalhas)

Além de doutrinas nacionais e internacionais, a revista traz entrevistas, resenhas, notas técnicas, publicações históricas e comentários à jurisprudência.

A RDAI 23 traz dois artigos principais de destaques, selecionados pela própria. O primeiro, nomeado “Desburocratização do Estado – Um Caminho para o Aprimoramento da Nossa Administração”, que explora as alternativas à forma de funcionalidade atual do Estado.

O segundo, nomeado “Discricionaridade, vinculação, proporcionalidade”, mais filosófico que o primeiro, destrincha institutos clássicos do direito administrativo, seus limites e suas aplicações.

Sobre o Coordenador:

Augusto Neves Dal Pozzo

Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-Graduação em Infrastructure in a Market Economy pela Harvard Kennedy School. Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Advogado e Parecerista. Sócio Fundador da Dal Pozzo Advogados.

Ricardo Marcondes Martins

Professor de Direito Administrativo da Graduação Especialização Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ¬(PUC-SP). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa “Ponderação de interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas” registrado pela PUC-SP e pela CAPES. Coordenador da Revista de Direito Administrativo Infraestrutura Regulação e ¬Compliance (RDAI). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro fundador e Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Diretor Especial de Comissões Temáticas do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro da Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Vice-presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM-SP). Procurador do Município de São Paulo e Advogado parecerista em São Paulo.

Publicado quarta-feira, 30 de novembro de 2022