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Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown apoiou a Forbes & Manhattan (F&M) na cessão de direito, da Petrobras para a Paraná Xisto, quanto à concessão de exploração e produção de xisto para retorta na refinaria Six, em São Matheus do Sul/PR.
A cessão envolveu a aprovação de uma garantia corporativa da Petrobras para o descomissionamento das instalações do campo. Depois da cessão, o escritório atuou na substituição da garantia corporativa por um fundo de provisionamento para obter o closing da operação e transferência do controle da Paraná Xisto da Petrobras para a F&M, assim como assessorou a F&M na transferência da autorização de refino na Six, da Petrobras para a Paraná Xisto.
Atualmente, os advogados trabalham na substituição da garantia de descomissionamento para substituição do fundo de provisionamento por uma carta de crédito. Participaram do caso os sócios Alexandre Chequer e Tiago Macedo, assim como os associados João Marcelo Rodrigues e Vital do Rêgo Neto.
Alexandre Chequer e Tiago Macedo(Imagem: Divulgação)
