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O escritório Luz Moreira Advogados, em parceria com a Berkeley Global Society, realizou na última terça-feira, 28/3, o evento “Reflexões sobre Arbitragem em Contratos de Obras Públicas”. O encontro faz parte da 4ª edição da “Global Conference LATAM”, que durante toda a semana realiza encontros sobre os mais variados temas do Direito.
Natália Resende, Eugenia Marolla, Carlos Forbes, Brunno Luz Moreira e Fernando Luz Moreira.(Imagem: Divulgação Luz Moreira Advogados)
Mediado pelo sócio da banca Brunno Luz Moreira, o painel arbitral teve como objetivo ampliar a visão sobre o uso da Arbitragem em contratos que envolvam a Administração Pública sob diferentes perspectivas, já que o tema vem ganhando maior relevância desde sua expressa permissão conferida pela Lei 13.129/2015, principalmente quando o contrato envolve investimentos internacionais do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e do BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento que exigem esta cláusula para solucionar eventuais conflitos. além de promover networking entre clientes e árbitros.
Como debatedores participaram autoridades no assunto, como a Procuradora do Estado de São Paulo, Eugenia Marolla, o árbitro e ex-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes, e Natália Resende, atual Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.
“A Berkeley Global Society que é uma associação de ex-alunos de Berkeley que divulga o conhecimento pelo mundo. Como o escritório possui expertise em Arbitragem e Direito Público, a ideia do evento surgio em poder unificar as duas áreas”, explica Brunno Luz Moreira que é representante do Grupo de Arbitragem da Berkeley Global Society no Brasil e membro efetivo da Comissão Especial de Arbitragem e da Comissão de Revisão do Regulamento de Arbitragem, ambas da OAB/SP.
O encontro reuniu empresários da construção civil (indústria da construção pesada), incorporadoras, fundos de investimentos, juízes, desembargadores e peritos. Igualmente participarão advogados de diferentes nacionalidades, com destaque para o fundador da Berkeley Global Society, Aubin Lapos.
