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Tramita na Alesp o PL 752/21, de autoria do TJ/SP, que quer reformar lei paulista sobre custas judiciais, aumentando a taxa judiciária. Entre as alterações de maior destaque está o aumento das custas iniciais de 1% para 1,5%.
Projeto do TJ/SP visa aumentar custas processuais
Mais de 50 câmaras municipais aprovam moção de repúdio contra PL que aumenta taxas judiciárias no TJ/SP. (Imagem: Freepik)
Diante disso, subseções da OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo iniciaram movimento contra a votação do texto. Até o momento, 59 subseções conseguiram moções de repúdio das Câmaras de Vereadores contra o PL.
Confira:
1. Taubaté2. Franca3. São Sebastião4. Mirassol5. Bauru6. Aguaí7. Caraguatatuba8. Ourinhos9. Taquaritinga10. Lençóis Paulista11. Ribeirão Preto12. Santa Rita do Passa Quatro13. Jaú14. Junqueirópolis15. Porto Feliz16. Águas de Santa Bárbara17. Garça, Gália, Fernão e Álvaro de Carvalho18. Assis19. Amparo20. Santa Cruz do Rio Pardo21. Cerqueira César22- São Pedro, Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra23. Serra Negra24. Penápolis25. Panorama/Santa Mercedes26. Juquiá27. Cotia28. Araraquara29. Estrela d Oeste30. Piracaia31. Birigui32. Leme33. São Roque34. Fernandópolis35. Vargem Grande Paulista36. Barretos37. São José do Rio Preto38. Pindamonhangaba39. Brodowski40. Tambaú41. Itatiba42. Osasco43. Jaguariúna44. Lagoinha45 . Matão46. Hortolândia47. Taquarituba48. Votuporanga49. Itapeva50.Ibiúna51. Presidente Venceslau52. Quatá53. Monte Azul Paulista54. Teodoro Sampaio55. Sertãozinho, Pontal e Barrinha56. Americana57- Piracicaba58 – Campinas59 – Santo André
