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Recentemente estive conversando com uma amiga sobre o novo nome que a gente adquire com o casamento. Penso que a maioria das mulheres da minha geração (anos 70/80) adotou o nome do marido ao casar, nas gerações anteriores nem se fala: me parece que era inadmissível casar sem acrescentar no seu nome o sobrenome do seu escolhido. Me parece que, naquela época, inclusive, era uma obrigação, ainda que velada. (afinal, nunca houve uma lei que determinasse o uso do nome do marido). O Código Civil de 1916, no seu artigo 240 rezava que: “a mulher poderá acrescer aos seus o apelido do marido”.
Depois o Código Civil de 2002, INOVANDO, trouxe o artigo 1565, parágrafo 1, que possibilitava a qualquer um dos nubentes acrescentar o apelido do outro.
Fiz uma pesquisa (rápida, no meio de idas e vindas do clube, escola, audiência, rodas de conversa) e notei que, nenhum dos maridos das minhas amigas, casadas ou divorciadas, tinha adotado o sobrenome delas ao invés do contrário. Ou seja, ainda que a lei tenha dado esta possibilidade a ambos e flexibilizado a adoção do apelido, SOMENTE A MULHER adotava o apelido do marido. E, na minha geração, somente cinco amigas não adotaram o sobrenome do marido e, eu, me lembro, como se fosse hoje, que, na data da celebração do casamento civil, quando o juiz de paz dizia: “e a fulana continua a usar o nome de solteira”, todas, absolutamente, TODAS as mulheres ali presentes que testemunhavam aquele amor, ovacionavam a noiva por ter tido uma atitude tão OUSADA E CORAJOSA.
Não foi o meu caso. Eu adotei, com muito orgulho o sobrenome da família do meu ex marido, e, quis trazê-lo comigo após o divórcio (afinal, o nome é um direito personalíssimo, subjetivo e individual), mas, percebi, de uma certa forma, que, continuar carregando comigo o patronímico da família do pai dos meus filhos não estava agradando muito e, portanto, resolvi, DEVOLVÊ-LO.
E, depois que o fiz pensei: Devolver? (devolver para quem?), agradar (agradar a quem?).
E, então veio novamente a reflexão sobre o quão machista ainda é nossa sociedade e o quão culpada ainda se sente a mulher a ponto de dizer que terá que DEVOLVER o nome.
O machismo está tão enraizado que ele é muito mais sutil do que os atos de violência doméstica, do que as ameaças, alienações, injurias e por ai vai.
E então me lembrei da Gabriela Pugliese (cujo nome é o patronímico do primeiro marido dela, e ela, já se casou três vezes, tem um filho com outro parceiro e segue usando o patronímico do seu ex primeiro marido). Preciso dizer que a admiro por isto, e, posso apostar que ela deve ter sido muito julgada por isto, mas também admiro os outros companheiros que não a fizeram tirar o nome do seu primeiro como prova de amor, porque isto seria, também um ato de machismo.
Este tema do sobrenome me trouxe tantas e tamanhas reflexões que vão além do texto legal e por isto resolvi escrever sobre ele.
Espero que gostem.
Ana Carolina Vilela Guimarães Paione
Advogada com especialização em direito de família e processo penal, Membro da Comissão de Familia e Sucessões da OAB Santo Amaro, Membro da Comissão de Adoção da OAB Santo Amaro, Professora da ESA.
