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Juristas lamentam, neste domingo, 2, o falecimento do ministro aposentado do STF José Paulo Sepúlveda Pertence.
Sepúlveda Pertence faleceu hoje, aos 85 anos, em Brasília.
Em uma vida dedicada ao Direito, além de ministro da Suprema Corte nomeado por José Sarney, foi professor, procurador-Geral da República e advogado.
Juristas lamentam morte de Sepúlveda Pertence.(Imagem: Sergio Lima/Folhapress)
Ministro Luís Roberto Barroso disse que Pertence foi “um dos maiores que já passaram pelo STF”.
É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.
— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) July 2, 2023
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Gilmar Mendes, que dividiu o plenário com Sepúlveda Pertence, salientou que o ministro foi um dos mais distintos juristas brasileiros.
Sepúlveda Pertence, foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 2, 2023
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Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil perdeu um incansável defensor da democracia.
O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.
— Alexandre de Moraes (@alexandre) July 2, 2023
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Ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, emitiu nota de pesar. Leia trecho:
“Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós. (…) Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto.”
Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF, disse que Pertence honrou a magistratura.
“Convivi com o Ministro Sepulveda Pertence, no ofício judicante de 1990 a 2007. Juiz independente, sensível e douto. Honrou a magistratura.”
Marco Aurélio Mello e Sepúlveda Pertence em sessão do STF em 2006.(Imagem: Sergio Lima/Folhapress)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a atuação de Pertence como seu advogado.
“José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence.”
Ministro do STJ Sebastião Reis Jr. destacou que Sepúlveda foi uma voz que nunca aceitou ser calada.
“Um homem único, extraordinário. Uma voz que nunca aceitou ser calada! Um professor de todos aqueles que lutam e defendem a liberdade e as garantias individuais.”
A ex-presidente da República Dilma Rousseff afirmou que o Brasil deve muito a “este mineiro de Sabará”, que se tornou um dos mais importantes juristas do país.
É com imenso pesar que recebo a notícia da morte de José Paulo Sepulveda Pertence. O mundo jurídico e político deve muito a este mineiro de Sabará, que se tornou um dos mais importantes juristas do Brasil.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) July 2, 2023
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Pertence foi um radical defensor dos direitos humanos e profundamente comprometido com as lutas sociais. Lamento imensamente a sua perda e deixo meus sentimentos aos filhos – Evandro, Pedro e Eduardo -, netos, amigos e demais familiares.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) July 2, 2023
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O advogado-Geral da União, Jorge Messias, disse que Pertence não se furtou a estar “do lado certo da história”.
O país amanheceu mais triste hoje com o falecimento do ilustre ministro Sepúlveda Pertence. Homem íntegro e de elevado espírito público, não se furtou a estar do lado certo da história em diversos momentos, do passado e mais recentes. Foto: Agência Brasil. pic.twitter.com/WAWaWMrs5R
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) July 2, 2023
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O procurador-Geral da República, Augusto Aras, também lamentou a morte do jurista.
“É com grande pesar que recebo a notícia do passamento do admirável José Paulo Sepulveda Pertence. Um dos maiores homens públicos deste país. Estadista, jurista e defensor da liberdades públicas, suas brilhantes realizações influenciaram gerações, tendo fundado o Ministério Público brasileiro de 1988. Apresento, especialmente à família, minhas condolências. Sepulveda Pertence é imortal!”
Para o advogado Fernando Augusto Fernandes, Pertence deixa um legado pela democracia.
“O ministro Sepúlveda Pertence marcou o Supremo Tribunal Federal, o direito e a advocacia, além de ter formado o Ministério Público como é. Terminada a constituinte chegou a dizer: “Não sou Golbery mas criei um monstro”. Suas frases maravilhosas certa vez se referindo ao Supremo como “guarda da Constituição e não dos presídios”. Deixará mais que saudades e sim um legado pela democracia.”
Cristiano Zanin, escolhido para integrar o STF, destacou que Sepúlveda merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais.
“O Ministro Sepúlveda Pertence merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal. Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia.”
O advogado Kakay também prestou homenagem ao jurista: “o amava e admirava muito”.
“Meu querido Pertence, o maior advogado que já convivi e o maior Ministro do Supremo, mas principalmente uma pessoa extraordinária. Nestes tempos estranhos ele fará uma falta danada. Eu o amava e o admirava muito.”
O senador Randolfe Rodrigues destacou que o país perde um de seus mais brilhantes juristas.
Perdemos hoje um de nossos mais brilhantes juristas. Sepúlveda Pertence foi exímio defensor das leis e da Constituição, e atuou corajosamente na reconstrução democrática e no combate à ditadura em nosso país. Deixo meu abraço a todos os seus familiares.https://t.co/lwWSMdkepL
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) July 2, 2023
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Para Arthur Lira, presidente da Câmara, Pertence deixa legado incontestável na vida jurídica do país.
Sepúlveda Pertence deixa um legado incontestável na vida jurídica do país. Por onde passou – na banca, na PGR e tribunais superiores – sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) July 2, 2023
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Para Bruno Dantas, presidente do TCU, Pertence simbolizará sempre a devoção à CF.
“Dia muito triste. O Brasil perde um jurista ímpar e um homem público superlativo. SepúlvedaPertence foi inspirador como ministro do STF e deixa legado incalculável para o sistema de justiça. Insuperável intelectualmente e moralmente, simbolizará sempre a devoção à Constituição. Neste dia de luto, expresso minha solidariedade aos familiares do Ministro Sepúlveda Pertence.”
O advogado Pierpaolo Bottini destacou que Sepulveda foi exemplo de reflexão ponderada.
“Para nós, penalistas, Sepúlveda foi um norte, um exemplo de reflexão ponderada, civilizada e racional, algo raro em um país de polarizações, em que o pensamento penal as vezes toma ares de briga de torcida.”
Presidente da OAB, Beto Simonetti destacou a perda inestimável.
“É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Será também lembrado como um defensor incansável do livre exercício da advocacia e do respeito às prerrogativas da classe.”
O advogado Henrique Ávila afirmou ter perdido um grande amigo e professor imprescindível.
“Hoje é um triste dia de luto e pesar para o Judiciário brasileiro. Eu perdi um grande amigo, uma inspiração e um professor imprescindível para a minha vida. E o Brasil perdeu o maior ministro da história do STF.
O ministro Sepúlveda Pertence influenciou gerações, ocupou com brilhantismo ímpar a cadeira de ministro do STF, deixou um legado inestimável na PGR e foi um dos grandes defensores de nossa democracia.
Destaco três episódios (de tantos) que simbolizam um pouco do que representava o ministro Pertence para todos nós.
Quando o então advogado José Antonio Dias Toffoli estava para ser sabatinado na CCJ do Senado, em 2009, para a mesma vaga no STF que Pertence havia deixado havia alguns anos, o senador Jefferson Peres abriu mão de fazer indagações ao então indicado ao Supremo.
Nas palavras do senador, a simples e generosa presença do ministro Pertence na sabatina e a sua aquiescência com a indicação bastavam para que Toffoli recebesse o apoio do político no Senado.
José Paulo Sepúlveda Pertence, generoso, era assim. Emprestava seu prestígio, de uma vida digna e dedicada à causa pública, a quem ele reputava merecedor.
Quando o processo do mensalão estava em curso, a imprensa queria saber do já aposentado ministro a sua opinião.
Na época, ele dizia que não era mais juiz e que a pior coisa que costumeiramente acontece é a pessoa deixar o cargo mas o cargo nao deixar a pessoa. Um sábio.
Pude, na ocasião, testemunhar, na sala de seu escritório de advocacia, muitos resmungos que demonstravam descontentamento com a interpretação que se estava a dar naquele momento ao “seu precedente” relativo à teoria do dominio do fato, que resultou em diversas condenações.
José Paulo Sepúlveda Pertence também era isso. Princípios inabaláveis. Sobretudo quando se tratava de democracia e Estado de direito.
Na minha recondução ao cargo de conselheiro do CNJ, Toffoli o chamou para sentar à mesa, numa das muitas homenagens que ele prestou ao seu padrinho.
Geralmente, na mesa não se sentam ministros aposentados, só os que estão na ativa. Mas José Paulo não era nem da ativa, nem aposentado. Ele era Sepúlveda Pertence.”
