CompartilharComentarSiga-nos no
A A
Diversas entidades jurídicas parabenizaram Daniela Teixeira pela indicação para ocupar o cargo de ministra no STJ. Na terça-feira, 29, Lula a indicou para compor vaga destinada à advocacia no Tribunal.
Ela, agora, passará por sabatina no Senado para que, após a aprovação, o presidente possa nomeá-la.
Daniela Teixeira é natural de Brasília/DF e tem 51 anos. Destes, 27 anos foram dedicados à advocacia, com profundo histórico de luta pelos direitos das mulheres. É formada pela UnB – Universidade de Brasília (1996), tem pós-graduação em Direito Econômico e das Empresas pela FGV – Fundação Getúlio Vargas (1998) e mestrado profissional em Constituição e Sociedade pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público (2020).
Daniela Teixeira foi indicada por Lula para ministra do STJ.(Imagem: Roberto Rodrigues/OAB-DF)
O Conselho Federal da OAB parabenizou a advogada ressaltando que ela foi a mais votada na eleição para formação da lista sêxtupla da advocacia ao posto e, assim, entende que Daniela Teixeira possui as qualidades e pré-requisitos necessários ao cargo e reúne todas as condições para representar a advocacia na Corte com altivez.
“Com Daniela Teixeira, trilhei uma jornada de 15 anos na luta pelo avanço das pautas da advocacia, pelas garantias de nossas prerrogativas, pela ampliação do direito de defesa, e tantas outras batalhas de interesse de nossa classe. Agora, ela segue na missão de representar a advocacia perante o Tribunal da Cidadania. Tenho certeza de que ela jamais deixará de defender as bandeiras da OAB, e é por isso que torço. Competência e saber jurídico, ela tem de sobra”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
A Ordem ainda ressaltou que acompanhará e deseja pleno sucesso a Daniela durante a sabatina e a votação pelo Senado.
O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros cumprimentou e parabenizou a advogada pela indicação ressaltando que é “conhecida a brilhante trajetória jurídica de Daniela Teixeira e seus inúmeros serviços dedicados ao aprimoramento da advocacia”.
Segundo a nota, a indicação de Daniela Teixeira também confirma que é pela concreta participação das mulheres no Poder Judiciário que as injustas discrepâncias nos espaços historicamente ocupados por homens serão reparadas.
“As condições de gênero e raça continuam recebendo tratamentos diferenciados e se apresentam como fatores de exclusão, infelizmente ainda presentes nos tribunais. O IAB tem a plena convicção de que Daniela Teixeira irá exercer sua nova missão com sabedoria e que a sua indicação contribuirá para que o STJ e os tribunais de todo o país avancem no fortalecimento de uma representação mais plural e inclusiva, consoante os princípios defendidos pela Casa de Montezuma no curso de seus 180 anos.”
A Ajufesp – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul felicitou a advogada pela indicação, a desejando sucesso no exercício da função. Segundo a entidade, a nomeação para a Corte Superior mitiga a lamentável ausência de nomeações de mulheres no referido Tribunal pelo longo período de dez anos.
“A Constituição Federal preserva o princípio da composição plural dos órgãos judiciais, sendo salutar a intenção do constituinte de ser heterogênea referida formação dos tribunais pátrios, o que deve ser rigorosamente observado.”
Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, expressou sua alegria com a indicação, ressaltando que a trajetória de Daniela é uma inspiração, pautada pela dedicação à Justiça e à advocacia. “Desejamos a ela sucesso nessa nova jornada e confiamos que sua atuação no STJ será marcada pela defesa incansável da justiça e da equidade em nosso país.”
A seccional do Acre da OAB também congratulou Daniela Teixeira pela indicação à vaga de ministra do STJ. “A sua trajetória e competência a tornam apta a representar a advocacia na Corte de forma digna.”
