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Vivemos uma onda crescente de golpes e fraudes. Não há espaço para ingenuidade em uma sociedade onde as tentativas de golpes estão à espreita em todos os cantos. Quem nunca ouviu falar de alguém que caiu em uma fraude, seja ela grosseira ou sofisticada? A verdade é que todos nós estamos vulneráveis e qualquer um pode ser a próxima vítima.
Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 são preocupantes1. O crime de estelionato no Brasil mais que quadruplicou em apenas cinco anos, e os golpes virtuais dispararam após a pandemia.
A investigação policial, por sua vez, é praticamente inexistente frente à quantidade de casos registrados por todo o país.
Em inúmeras situações, as instituições financeiras contribuem de alguma forma para a ocorrência e o sucesso dos golpes. Justamente por isso, devem ser responsabilizadas.
É comum, por exemplo, que instituições financeiras autorizem a abertura de contas bancárias em nome de “LARANJAS”, blindando os bandidos sob o manto do anonimato, para aplicarem toda a sorte de golpes.
Também são corriqueiras invasões de contas bancárias de indivíduos vítimas de pishing2, malwares (software malicioso), ou que tiveram os seus telefones celulares furtados ou roubados.
A responsabilidade dos bancos ainda pode ser configurada quando a operação realizada pelo criminoso destoar do histórico de movimentação do titular da conta bancária, sem que a instituição financeira tenha detectado a atividade suspeita.
Os bancos igualmente respondem quando tardam a bloquear recursos fraudulentamente transferidos das vítimas, apesar da tempestiva reclamação.
Uma das consequências da epidemia de fraudes bancárias vivida em nosso país é a injusta inserção de milhares de indivíduos em cadastros de proteção ao crédito.
Diante desse cenário alarmante, é fundamental que as instituições financeiras se empenhem na prevenção e detecção de golpes e fraudes, bem como na adoção de medidas para frustrar o seu sucesso.
Nesse sentido, é essencial que essas instituições aprimorem a verificação de identidade durante a abertura de contas, implementem medidas de autenticação mais rigorosas, aperfeiçoem as ferramentas de identificação de movimentações atípicas, forneçam canais de atendimento para correntistas e não correntistas denunciarem golpes, trabalhem em estreita colaboração com as autoridades para rastrear e identificar os criminosos, dentre outras tantas providências necessárias.
Ao fim e ao cabo, é fundamental que as instituições financeiras sejam responsabilizadas pelo Poder Judiciário sempre que de alguma forma tenham contribuído para a ocorrência ou o sucesso do golpe!
Em última análise, a batalha contra os golpes e fraudes no Brasil requer um esforço conjunto de todos os setores da sociedade, desde o governo e as instituições financeiras até os indivíduos. A conscientização da população, a responsabilização dos bancos pelo Poder Judiciário, a tecnologia avançada e a investigação apropriada são algumas das ferramentas necessárias para enfrentar esse desafio crescente. É hora de agir com urgência.
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1 Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf
2 Phishing é uma forma de cibercrime em que os criminosos se passam por entidades confiáveis, como empresas ou instituições, para enganar as vítimas e obter informações confidenciais, como senhas e informações financeiras, geralmente por meio de e-mails ou sites falsos.
Hugo Chusyd
Advogado. Formado pela primeira turma da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (1999/2004).
