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O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, ordenou a instauração de investigação disciplinar com o propósito de avaliar a conduta do juiz Wladymir Perri, da 12ª vara Criminal de Cuiabá/MT.
O magistrado, durante uma audiência, deu voz de prisão para a mãe de um jovem assassinado a tiros, em 2016. A ordem ocorreu depois que a mulher se expressou contra o acusado do crime.
Salomão destacou a necessidade de examinar a condução da audiência pelo juiz, uma vez que existem suspeitas de que ele tenha desrespeitado os princípios e deveres inerentes à magistratura. Um dos pontos que merece destaque é a possível negligência quanto à integridade psicológica da depoente, que neste caso era a mãe da vítima.
O ministro afirmou: “No caso em análise, o magistrado que presidiu a audiência, ao que parece, não somente não procurou minimizar o sofrimento já tão intenso da depoente, como também agravou suas feridas, permitindo que a situação se tornasse completamente caótica e culminando com a prisão da declarante”.
O corregedor também ressaltou que o juiz demonstrou uma conduta “truculenta” em relação à promotora que estava acompanhando o caso. Na avaliação do ministro, tal atitude pode “indicar uma possível violação do dever de cortesia para com os membros do Ministério Público, ou até mesmo sugerir traços de discriminação de gênero em relação a uma profissional que ocupa uma posição de autoridade sem hierarquia funcional”.
- Leia a decisão.
Relembre o caso
O juiz deu voz de prisão à mãe que teve o filho assassinado. Ela foi chamada para depor em uma audiência ao lado do réu e afirmou a ele que havia escapado da “justiça dos homens”, mas não escaparia da “justiça de Deus”. O episódio ocorreu durante uma audiência de instrução realizada em setembro.
A mulher é mãe de um rapaz que foi assassinado no dia 10 de setembro de 2016 com arma de fogo. O réu responde em liberdade.
A confusão na audiência começou quando a genitora foi questionada se estava constrangida em prestar depoimento diante do acusado. Ela respondeu que não e declarou que, para ela, ele “não é ninguém”.
Em seguida, o juiz interveio e pediu à mãe que “mantivesse a serenidade e a inteligência”, momento em que ela decidiu não mais depor.
A promotora do caso tentou argumentar com o magistrado, mas sem sucesso. Ele chegou a se exaltar e disse que ela “não parava de falar”.
Com o encerramento da audiência, a mãe da vítima se levantou e bateu na mesa. Ela teria dito ao réu, nesse momento, que ele “havia escapado da justiça dos homens, mas da justiça divina não escaparia”.
O juiz imediatamente deu voz de prisão a ela. Segundo informações do G1, a mulher permaneceu no fórum por mais quatro horas após o encerramento da sessão e prestou depoimento na delegacia.
