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A Universal Pictures do Brasil foi condenada a indenizar em R$ 25 mil, um surfista, devido à veiculação não autorizada de sua imagem durante quatro segundos no trailer do filme “Jurassic World: Reino Ameaçado”.
A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Guilherme Santini Teodoro, da 30ª vara Cível de São Paulo/SP, segundo o qual, apesar da brevidade da cena, outros esportistas conseguiram identificar a figura do surfista.
Após tomar conhecimento que sua imagem aparecia no trailer do filme, o surfista ajuizou a ação por violação de direito de imagem contra a Universal.
Ele alegou que a cena reproduzida indevidamente ocorreu em 2016, quando surfava em Jaws, no Havai, local notório por sua periculosidade.
A Universal, em defesa, alegou não ter responsabilidade pela imagem, já que não produziu, nem licenciou o filme, mas apenas o veiculou em território nacional.
Além disso, argumentou que, dada a distância, foco, elementos múltiplos na cena e sua curta duração (1:53 a 1:57), seria impossível identificar com segurança o autor em qualquer momento da cena de quatro segundos.
Após uma perícia técnica confirmar que a imagem era, de fato, do surfista, o juiz concluiu que, como licenciada da produtora do filme, a Universal violou o direito de personalidade do autor ao distribuir, divulgar ou exibir a obra no Brasil.
Mesmo que a Universal tenha agido com boa-fé, o ato ilícito não deixa de existir, ressaltou o magistrado.
O juiz destacou ainda que, mesmo sendo breve e de difícil identificação, a cena foi reconhecida sem dificuldade por pessoas do meio esportivo, configurando lesão ao direito da personalidade.
A ação do surfista foi julgada procedente, e a Universal foi condenada a pagar R$ 25 mil ao autor por uso indevido de imagem.
- Processo: 1057912-65.2019.8.26.0100
Veja a sentença.
