20/04/20 – A Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (Enamat) promoverá na próxima semana um Curso de Formação Continuada (CFC) com o tema “As relações de trabalho em meio à pandemia de Coronavírus”. A capacitação, voltada para magistrados, será realizada de 27 a 30/4, em formato virtual. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, e a diretora da Enamat, ministra Dora Maria da Costa, farão a abertura do curso.
As inscrições poderão ser feitas por meio das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Nas aulas, serão abordadas as recentes medidas provisórias editadas pelo Governo Federal, as tutelas provisórias na Justiça do Trabalho durante a pandemia e o mandado de segurança ante a legislação de crise, entre outros temas.
Programação
27/4/20 (segunda-feira)
15h – Abertura Ministra Dora Maria da Costa, diretora da Enamat
15h10 – O TST e as medidas adotadas em meio à pandemia Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST
16h – Reflexões sobre a autonomia da vontade no Direito do Trabalho Professor doutor Fredie Souza Didier Júnior.
28/4/20 (terça-feira)
15h – MP 927: noções gerais. Aplicação. Alcance subjetivo. Teletrabalho. Antecipação de férias individuais. Concessão de férias coletivas Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)
16h – MP 927 e as demais medidas alternativas para preservação do emprego e da renda Juiz do trabalho Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (TRT da 2ª Região – SP).
29/4/20 (quarta-feira)
15h – MP 936: benefício emergencial. Suspensão do contrato. Redução proporcional da jornada e do salário Ministro Agra Belmonte (TST)
16h – Negociação individual versus negociação coletiva: o STF e a MP 936 Ministro Alexandre Luiz Ramos (TST)
30/4/20 (quinta-feira)
15h – Tutelas provisórias na Justiça do Trabalho durante a pandemia Juiz do trabalho Júlio César Bebber (TRT da 24ª Região – MS)
16h – Mandado de segurança frente à legislação de crise do Coronavírus Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (TRT da 15ª Região – Campinas/SP).
Formação Continuada
A formação continuada é destinada a todos os magistrados do trabalho em exercício, de qualquer grau de jurisdição. É promovida na forma de cursos, seminários e outros eventos. Seu objetivo é propiciar o aperfeiçoamento, a qualificação e o intercâmbio pessoal e profissional dos magistrados e atualizá-los sobre as inovações da Ciência Jurídica e dos demais ramos do conhecimento.
(VC/AJ/CF)
