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Mãe e padrasto foram condenados pelo crime de maus-tratos contra criança de um ano e oito meses. A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP fixou a pena de cada réu em um ano, nove meses e 23 dias de reclusão em regime semiaberto. Eles também deverão indenizar a vítima em R$ 2 mil cada um.
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Consta do processo que a mãe e o padrasto da criança a castigavam com agressões físicas e chacoalhões.
O bebê chegou a ter crise convulsiva após apanhar e, no hospital, foram constatados diversos ferimentos por seu corpo. A equipe acionou a polícia e o conselho tutelar.
Consta dos autos que bebê sofria maus-tratos da mãe e do padrasto.(Imagem: Freepik)
Em seu voto, a relatora do recurso, desembargadora Fátima Vilas Boas Cruz, destacou que a versão apresentada pelos réus – de que a criança tinha o hábito de bater a cabeça no chão para fazer birra – foi rechaçada pelos médicos que prestaram atendimento e todos os exames confirmaram a hipótese de maus tratos infantil.
“Forçoso reconhecer que as provas apontam que os réus expuseram a vida e a saúde da vítima, que contava com apenas um ano e sete meses à época, a grave perigo, quando ela estava sob sua guarda e vigilância para afins de custódia”, apontou a desembargadora.
O nº do processo não foi informado pelo tribunal.
Informações: TJ/SP.
