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Month: January 2024

TSE forma grupo de estudos de integridade e transparência na internet   Migalhas
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TSE forma grupo de estudos de integridade e transparência na internet – Migalhas

7 de January de 20247 de January de 2024
Presidente do TST mantém prioridade de profissionais de saúde do RJ em testes de coronavírus   TST
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6 de January de 20246 de January de 2024
Casal consegue rescindir contrato de pacote de férias com Beach Park   Migalhas
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Casal consegue rescindir contrato de pacote de férias com Beach Park – Migalhas

6 de January de 20246 de January de 2024
Plano não terá de custear tratamento para depressão fora do rol da ANS   Migalhas
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Plano não terá de custear tratamento para depressão fora do rol da ANS – Migalhas

6 de January de 20246 de January de 2024
Empresa de transporte indenizará passageira por viagem em ônibus sujo   Migalhas
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Empresa de transporte indenizará passageira por viagem em ônibus sujo – Migalhas

6 de January de 20246 de January de 2024
Loja indenizará cliente que recebeu terno errado e não teve reembolso   Migalhas
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Loja indenizará cliente que recebeu terno errado e não teve reembolso – Migalhas

6 de January de 20246 de January de 2024
Fim do PERSE? Entenda o que muda com a medida provisória do Governo   Migalhas
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6 de January de 20246 de January de 2024
O futuro do direito ou apenas um ‘objeto brilhante’?   Migalhas
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6 de January de 20246 de January de 2024
Tabelião de notas, proteção da privacidade e direitos da personalidade   Migalhas
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6 de January de 20246 de January de 2024
Exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS   Migalhas
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Exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS – Migalhas

6 de January de 20246 de January de 2024

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