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A OAB/DF – Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, sob a liderança do presidente Délio Lins e Silva Jr. e do secretário-geral Paulo Siqueira, instituiu sua Comissão de Crédito de Carbono, que nasce em sinergia com movimento iniciado pelo Conselho Federal da OAB. Esta ação visa promover práticas sustentáveis, fortalecer a economia verde e impulsionar o ecossistema de créditos de carbono no Brasil, alinhando-se com as diretrizes ESG – Environmental, Social, and Governance.
A comissão reúne advogados especializados em governança ambiental e desenvolvimento sustentável, com o objetivo de contribuir para a construção de um mercado sólido e responsável de créditos de carbono, em sintonia com os avanços globais.
Na solenidade de posse, Délio Lins e Silva Jr. destacou a importância da nova comissão para o futuro da advocacia: “Isso demonstra nosso compromisso com a advocacia voltada para o futuro, que integra questões ambientais, sociais e de governança. O crédito de carbono é um tema de extrema relevância e estamos orgulhosos de liderar essa pauta no Distrito Federal.”
Paulo Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, também reforçou o papel da entidade na promoção da sustentabilidade: “Essa comissão reflete nosso compromisso em promover uma advocacia inovadora e conectada com as demandas do século XXI. A sustentabilidade é uma pauta essencial, e a OAB/DF está à frente na promoção de um mercado de carbono que contribua para o desenvolvimento sustentável do país.”
A presidência da Comissão de Crédito de Carbono da OAB/DF está a cargo da advogada Luísa Bahia Barretto Corrêa da Veiga, que possui uma sólida trajetória na área de ESG, mercados de carbono e contratos internacionais. Formada pelo IESB, com especializações pelo Corporate Finance Institute e UN Climate Change Learning Partnership, além de um LLM pela University of Essex, Luísa acumula ampla experiência na promoção de políticas de governança ambiental.
“Assumimos essa responsabilidade com a intenção de fazer a diferença em um momento decisivo para a economia verde e de atuar em linha de atuação conjunta entre a OAB/DF e a OAB Nacional. O crédito de carbono é uma das ferramentas mais importantes para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, e estamos prontos para contribuir com o desenvolvimento sustentável do Brasil”, destacou Luísa.
OAB/DF institui Comissão de Crédito de Carbono para fortalecer práticas sustentáveis e impulsionar a economia verde.(Imagem: Divulgação)
A Comissão é composta também por Marcelo Volkart de Carvalho, que assume a vice-presidência, Tácia Helena Nunes Cavalcante como secretária-geral, e Thiago Borges Veloso como secretário-geral adjunto. Além disso, a internacionalista Paola Comin, coordenadora de relações internacionais do Instituto Global ESG e secretária da Conaf – Confederação Nacional da Agricultura Familiar, foi nomeada como consultora, reforçando o caráter multidisciplinar e internacional da comissão. Paola destacou o compromisso da OAB/DF em promover práticas alinhadas às melhores diretrizes globais: “Estamos felizes em colaborar com a OAB/DF nessa iniciativa pioneira, que trará grandes avanços para o setor jurídico e a sustentabilidade no Brasil.”
A criação dessa comissão está em consonância com as diretrizes do Conselho Federal da OAB, que, sob a liderança do presidente Beto Simonetti e do conselheiro federal decano e coordenador das comissões e procuradorias do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, instituiu nacionalmente a Comissão Especial de Crédito de Carbono. A comissão está sob a batuta de Tadeu Jayme, conselheiro federal pela OAB de Roraima, que tem sido um dos principais defensores do uso de créditos de carbono como ferramenta de desenvolvimento econômico sustentável. “A criação de comissões locais, como a da OAB/DF, fortalece a integração entre os diferentes atores do sistema jurídico, permitindo uma abordagem mais coordenada e efetiva no desenvolvimento do mercado de carbono”, afirmou Jayme.
Sóstenes Marchezine, secretário-geral da Comissão Especial de Crédito de Carbono do Conselho Federal da OAB e sócio-diretor da Arnone Advogados Associados, reforçou a importância de uma ação conjunta entre as esferas distrital e nacional, em parceria com o poder público, para avançar nessa pauta: “O pacto firmado pelos Três Poderes pela transformação ecológica alçou essa agenda à categoria de prioridade de Estado. A OAB, por meio de suas comissões, desempenha um papel essencial ao fornecer subsídios técnicos ao poder público, auxiliando na regulamentação e no avanço de políticas que fomentem o mercado de créditos de carbono e promovam o desenvolvimento sustentável. A colaboração entre a OAB/DF e o Conselho Federal é fundamental para garantir que esses avanços se concretizem”, declarou.
Além disso, Marchezine representa o Conselho Federal da OAB na CNODS – Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da presidência da República, contribuindo diretamente para as pautas de sustentabilidade e governança ambiental. Sóstenes também é vice-presidente do Instituto Global ESG e sócio-diretor do Grupo Arnone em Brasília, trazendo sua ampla experiência para fortalecer as discussões sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil.
O Instituto Global ESG, que apoia a iniciativa, foi fundado e é presidido pelo advogado Alexandre Arnone, e tem atuado ativamente na promoção de práticas de governança socioambiental no Brasil. A instituição lidera, inclusive, a secretaria-executiva da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional, que reúne parlamentares de todas as legendas com representação no Congresso com foco em temas como o crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável.
“A sinergia entre o Instituto e a OAB/DF reforça o compromisso de ambas as instituições em contribuir com a transformação ecológica e o fortalecimento da economia verde no país, com visão holística e impulsionamento técnico, reforçando o papel essencial da advocacia”, ressaltou Alexandre Arnone, que também é fundador e sócio nominal da Arnone Advogados Associados.
