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Será que a Síndrome de Sjögren encosta? Se você tem essa condição e se pergunta se pode obter um benefício, a resposta é: depende. A Síndrome de Sjögren, por si só, não garante automaticamente o afastamento pelo INSS.
Além do diagnóstico, é necessário atender às regras do INSS para ter direito a benefícios, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Neste artigo, vamos mostrar como conseguir apoio do INSS devido à Síndrome de Sjögren e quais são os passos para solicitar esses benefícios. Você aprenderá sobre os critérios necessários, como fazer a solicitação e o que fazer caso seu pedido seja negado.
Continue lendo para obter todas as informações necessárias e garantir o suporte de que você precisa.
O que é a Síndrome de Sjögren?
A Síndrome de Sjögren é uma condição autoimune em que o corpo ataca suas próprias glândulas produtoras de saliva e lágrimas, resultando em secura.
Os sintomas comuns incluem:
- secura nos olhos, que pode causar irritação e visão embaçada;
- boca seca, dificultando a fala e a ingestão de alimentos;
- fadiga constante;
- dores nas articulações;
- inchaço nas glândulas ao redor do rosto.
Em casos mais graves, órgãos como pulmões e rins podem ser afetados. Embora não tenha cura, o tratamento visa aliviar os sintomas e melhorar o conforto diário do paciente.
Se você chegou até aqui já começou a entender um pouco se Síndrome de Sjögren encosta pelo INSS. Vem comigo até o final da leitura que você vai entender tudo e ainda no final terá um bônus.
Quais os direitos de quem tem Síndrome de Sjogren?
Quem tem Síndrome de Sjögren pode ter direitos específicos, especialmente se a condição comprometer a capacidade de trabalho. Entre os principais direitos estão:
Para garantir esses direitos, é essencial ter laudos médicos detalhados e seguir os procedimentos exigidos pelo INSS e outros órgãos competentes.
Afinal, a Síndrome de Sjögren encosta pelo INSS?
Chegou a hora de descobrir se Síndrome de Sjögren encosta pelo INSS. Assim para que a Síndrome de Sjögren seja aceita como motivo de afastamento, é essencial demonstrar que a condição resulta em incapacidade para o trabalho. Para isso, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Laudos médicos detalhados que comprovem a gravidade da condição e a incapacidade de trabalhar.
- Exames que comprovem a limitação funcional causada pela doença.
- Perícia médica do INSS para avaliar o impacto da Síndrome de Sjögren na sua capacidade laboral.
- Carência de 12 meses de contribuição ao INSS, exceto em casos de doenças graves especificadas em lei ou acidentes, onde a carência pode ser dispensada.
O INSS avalia caso a caso, e a concessão do benefício, depende da análise desses documentos e da realização de perícia médica.
O que o INSS avalia no pedido de benefícios?
No pedido de benefícios ao INSS, a avaliação segue um processo específico. nicialmente, se você estiver temporariamente incapacitado, pode começar com o auxílio-doença. O INSS examina:
- Laudos médicos e exames que comprovem a gravidade da condição e como ela afeta sua capacidade de trabalhar.
- Histórico de contribuições para verificar se você cumpriu a carência necessária, geralmente 12 meses, exceto em casos de doenças graves.
- Relato da incapacidade detalhando como a doença impacta suas atividades diárias e profissionais.
- Documentação adicional que pode incluir comprovantes de renda e informações sobre seu emprego.
Se a incapacidade for permanente, o benefício pode ser alterado para aposentadoria por invalidez.
Como dar entrada no pedido no INSS?
Para dar entrada no pedido de benefícios no INSS, siga estes passos simples:
Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo Meu INSS com seu CPF e senha. Se ainda não tiver uma conta, crie uma com seus dados pessoais.
Solicite o benefício: No menu, escolha a opção de “Novo Pedido” e selecione o tipo de benefício desejado, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Se preferir pode fazer pelo serviço de ATESTMED (pedido feito a distância sem necessidade de perícia presencial no INSS0.
Preencha as informações: Complete o formulário online com dados sobre sua condição e histórico de trabalho.
Envie a documentação: Faça o upload dos documentos necessários, como laudos médicos e comprovantes de contribuição.
Acompanhe o processo: Após enviar o pedido, acompanhe o andamento através do Meu INSS para verificar se há solicitações adicionais ou atualizações.
O que fazer se o pedido for negado?
Se o seu pedido de benefício for negado pelo INSS, siga estes passos para contestar a decisão:
Quando procurar ajuda jurídica?
Procure ajuda de uma advogado previdenciário se enfrentar dificuldades com o INSS, como:
- Negativas repetidas: Se seu pedido de benefício foi negado e os recursos não foram aceitos.
- Dúvidas sobre direitos: Quando não estiver claro quais são seus direitos ou como proceder com a documentação.
- Complexidade do caso: Se sua situação envolve detalhes complexos ou uma condição médica grave.
- Demora excessiva: Se o processo está demorando mais do que o esperado e você não consegue obter informações claras.
Um profissional especializado pode ajudar a resolver questões complexas e garantir que seus direitos sejam protegidos de forma adequada.
Dicas para facilitar o processo com o INSS:
Para te ajudar a tornar o processo com o INSS mais fácil, separamos estas dicas que vão facilitar sua vida:
Conclusão:
Enfrentar a Síndrome de Sjögren e buscar benefícios do INSS pode ser desafiador, pois a condição, por si só, não garante automaticamente o afastamento ou a aposentadoria.
Para ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar laudos médicos detalhados que comprovem a gravidade da síndrome e a incapacidade para o trabalho. Além disso, é preciso cumprir o requisito de carência de contribuições ao INSS.
Caso o pedido seja negado, você pode recorrer apresentando documentos adicionais ou solicitando uma nova perícia médica. Manter a documentação organizada e acompanhar o processo pelo site Meu INSS pode ajudar a evitar problemas e atrasos.
André Beschizza
Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.
