Os novos caminhos da 2ª turma no STJ – Migalhas

Compartilhar ComentarSiga-nos no A A

Após quase 18 anos como membro da 2ª turma do STJ, no último dia 22 o ministro Herman Benjamin se despediu da turma – ainda que provisoriamente – para assumir o posto de presidente da Casa. Juntou-se a ele, como vice-presidente, o ministro Luís Felipe Salomão, após exercer o cargo de corregedor no Conselho Nacional de Justiça no biênio 2022/2024.

Em uma espécie de “dança das cadeiras”, o ministro Mauro Campbell, que também compõe a 2ª turma, irá se afastar do Tribunal para assumir, a partir de 3/9, o lugar do ministro Luís Felipe Salomão, tornando-se o novo corregedor nacional para o biênio 2024/2026.

Uma outra novidade foi anunciada pela atual presidente do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura: ela passará a ocupar a vaga deixada pelo ministro Herman Benjamin e integrará a 2ª turma. Até a sua posse como vice-presidente, em agosto de 2018, a ministra fez parte da 6ª turma, julgando casos de Direito Penal (3ª Seção). Nesse período, atuou como relatora em mais de 148 mil processos no STJ, além de ter em seu currículo o histórico de professora doutora da Universidade de São Paulo (USP), ex-diretora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e de ser autora de diversas obras sobre direito penal. Será uma mudança de ares para a ministra.

Ainda não foi informado o nome de quem substituirá o ministro Mauro Campbell. Atualmente, há duas vagas abertas no Tribunal: a destinada a um membro do Ministério Público, devido à aposentadoria da ministra Laurita Vaz; e a destinada a um membro da Justiça Federal para assumir o lugar da ministra Assusete Magalhães. Tanto o Ministério Público quanto os TRFs enviaram, em março deste ano, a lista com os candidatos às vagas. Ao todo, foram 41 nomes indicados entre membros do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais e Distrital, além de 17 nomes enviados pelos seis TRFs do país. A próxima etapa é a formação de uma comissão escrutinadora, composta pelos três ministros mais antigos da casa (Francisco Falcão, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha), que deverão analisar os currículos e apresentar uma nova lista com os candidatos finais.

A votação, que ainda não tem data definida, será a primeira a utilizar o sistema eletrônico, o que garantirá uma apuração mais rápida e o sigilo dos votos. Até então, as votações para ocupação dos novos cargos eram feitas em cédulas de papel e a contagem realizada de forma manual por uma comissão composta por alguns ministros.

Dessa forma, a partir do próximo mês, a composição da turma será a seguinte: Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos, Francisco Falcão e Maria Thereza Assis Moura. Caso a vaga restante seja ocupada pelo ministro a ser indicado por Lula, mais da metade da 2ª turma será composta por magistrados com menos de um ano de casa – sendo, pelo menos, dois deles criminalistas de carreira.

Com uma composição pouco previsível, a expectativa é de que tenhamos surpresas nos julgamentos da 1ª seção, que poderá julgar temas relevantes já no início do segundo semestre, como a discussão sobre a exclusão dos juros Selic incidentes na devolução de valores em depósito judicial, feitos na forma da lei 9.703/98 (Tema 505), e a suspensão de exigibilidade de créditos não tributários pela oferta de seguro-garantia ou fiança bancária (Tema 1.203). Fato é: grandes mudanças estão por vir e devemos acompanhar atentos como elas impactarão a rotina e a jurisprudência do Tribunal.