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As datas comemorativas desempenham um papel crucial para o comércio e a economia, e o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, não é exceção. Essa data é especialmente relevante devido ao forte apelo emocional e ao destaque do mercado de brinquedos. No último ano, as vendas cresceram, especialmente no e-commerce. Segundo o índice cielo do varejo ampliado, houve um aumento de 0,7% nas vendas nas lojas físicas e de 5,5% no comércio online, elevando o faturamento de R$ 5,5 bilhões para R$ 5,9 bilhões. Além disso, o ticket médio subiu de R$ 460,25 para R$ 468,50, conforme a Abcomm – Associação Brasileira de Comércio Eletrônico.
O crescimento das vendas é uma tendência contínua, mas é essencial garantir a segurança das crianças, o que pode ser feito evitando a compra de produtos falsificados. A pirataria afeta não apenas os titulares das marcas, que sofrem com a concorrência desleal e a perda de clientela, mas também impacta os consumidores, que podem adquirir produtos de baixa qualidade e perigosos, e a sociedade como um todo, com perdas de arrecadação tributária. Em 2023, o Brasil teve um prejuízo de R$ 414 bilhões devido ao comércio ilegal, um aumento de 20% em comparação com o ano anterior, segundo a ABCF – Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
Se tratando de brinquedos, a situação acima ganha outras nuances, uma vez que o público-alvo é extremamente vulnerável. Produtos falsificados são produzidos sem qualquer garantia envolvendo controle de qualidade. Não raro, os produtos são confeccionados com materiais compostos por elementos tóxicos ou por partes cortantes e que possam se soltar – tornando-os um grande risco para crianças menores. Ainda, brinquedos com componentes eletrônicos podem sofrer curtos-circuitos, aumentando o risco de incêndios.
Ao realizar compras na internet, o consumidor cadastra uma séria de dados, inclusive bancários, que podem ser utilizados para fins ilícitos. Ainda, se a compra for realizada em um site falso, há o risco de o presente nunca chegar.
O combate a esse problema exige esforços de autoridades, empresas e consumidores. Os titulares das marcas devem buscar assessoria jurídica especializada para o desenvolvimento de estratégias adequadas para lidar com o comércio online e offline. Para os consumidores, a solução é simples: priorizar canais oficiais e autorizados, tanto em lojas físicas quanto em sites e marketplaces. Preços muito baixos são um indicativo comum de fraude, e uma análise cuidadosa de propagandas pode evitar armadilhas sofisticadas, inclusive aquelas que utilizam inteligência artificial para criar anúncios falsos.
Importante salientar que as medidas acima valem para todo o tipo de compra, não apenas em datas comemorativas. Esforços em conjunto são muito bem-vindos para o combate à contrafação.
Natalia Gigante
Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação.