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Introdução
A pandemia trouxe desafios sem precedentes para o setor empresarial brasileiro, impactando principalmente os pequenos e médios empreendedores. Mesmo com sinais de controle da crise sanitária, o cenário econômico permanece desafiador, com muitos empresários lutando para manter suas operações e evitar o colapso financeiro. A busca por soluções práticas para equilibrar as finanças tornou-se uma prioridade, e muitas vezes, as medidas adotadas podem resultar em cortes que comprometem a viabilidade do negócio.
No entanto, poucos empresários sabem que uma solução eficaz e legal para seus problemas financeiros pode estar na revisão fiscal, uma ferramenta poderosa para reduzir despesas com tributos e recuperar créditos tributários. Este artigo explora como a revisão fiscal pode ser a resposta que muitos empreendedores procuram, destacando exemplos práticos e as oportunidades disponíveis para pequenas e médias empresas.
A revisão fiscal como solução financeira para empresas em dificuldades
Para muitos empresários, a revisão fiscal pode parecer uma prática destinada apenas a grandes corporações e multinacionais. Contudo, essa visão está ultrapassada. Com os avanços tecnológicos, essa ferramenta está agora acessível a empresas de todos os tamanhos, oferecendo uma maneira eficiente de reduzir a carga tributária e recuperar créditos que podem fazer uma diferença significativa nas finanças empresariais.
Empresas endividadas e enfrentando a retração do mercado podem se beneficiar enormemente de uma revisão fiscal. Em vez de cortar custos essenciais, como pessoal ou insumos, os empresários podem descobrir oportunidades de redução tributária e recuperação de valores pagos indevidamente. Com a assessoria adequada, é possível revisar os tributos pagos nos últimos cinco anos e identificar créditos que podem ser recuperados, proporcionando um alívio financeiro importante.
Tecnologia e inovação a serviço do empresariado
Hoje, a revisão fiscal não é mais um processo lento e complicado. Escritórios de advocacia especializados utilizam ferramentas tecnológicas avançadas para realizar uma análise abrangente e detalhada da situação tributária das empresas. Esses sistemas inovadores cruzam dados, analisam a legislação vigente e consultam a jurisprudência mais recente para identificar oportunidades de crédito em um curto espaço de tempo.
Por exemplo, uma pequena empresa do setor de varejo pode, através de uma revisão fiscal, identificar que recolheu tributos indevidamente sobre determinadas verbas ou deixou de aproveitar créditos disponíveis. Com o suporte de profissionais qualificados, essas empresas podem formalizar a solicitação de recuperação dos créditos e compensá-los com tributos devidos, reduzindo a carga tributária e melhorando a saúde financeira do negócio.
Exemplos práticos de créditos tributários a serem recuperados
Diversas espécies tributárias podem gerar créditos que, muitas vezes, passam despercebidos pelas empresas. A contribuição previdenciária é um exemplo clássico, especialmente quando recolhida sobre verbas de natureza não remuneratória. Segundo os arts. 22 e 28 da Lei 8.212/91, a contribuição previdenciária deve incidir apenas sobre importâncias de caráter remuneratório ou salarial, pagas ou creditadas ao empregado de forma habitual. No entanto, devido à automatização das folhas de pagamento e à falta de atenção às mudanças na legislação, muitas empresas acabam recolhendo a contribuição indevidamente, gerando créditos que podem ser recuperados.
Outro exemplo é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O STF, em 2017, decidiu que o ICMS não deve compor a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Muitas empresas, no entanto, ainda não ajustaram seus cálculos, continuando a recolher esses tributos de forma indevida. Essas empresas têm o direito de buscar a restituição dos valores pagos a maior desde março/17, gerando um crédito significativo a seu favor.
Além disso, os créditos de PIS/Cofins decorrentes do regime de não cumulatividade, conforme previsto nas leis 10.637/02 e 10.833/03, sobre bens, serviços, insumos, custos e despesas, são frequentemente subutilizados pelas empresas. A complexidade dos cálculos exigidos e a falta de conhecimento sobre as regras aplicáveis impedem que muitas empresas aproveitem esses créditos, resultando em um pagamento maior de tributos do que o necessário.
O potencial da revisão fiscal para pequenas e médias empresas
A revisão fiscal oferece uma oportunidade significativa para pequenas e médias empresas otimizarem suas finanças sem precisar recorrer a cortes drásticos. Em um mercado onde 95% das empresas pagam impostos indevidamente, incluindo aquelas optantes pelo Simples Nacional, a revisão fiscal permite identificar e recuperar valores pagos de forma indevida nos últimos cinco anos. Isso pode representar uma injeção de capital vital para empresas em dificuldades, além de uma maneira de reduzir custos de maneira sustentável.
Por exemplo, uma pequena empresa de tecnologia que recentemente enfrentou uma queda nas vendas devido à pandemia pode descobrir, através de uma revisão fiscal, que possui créditos significativos acumulados devido ao recolhimento indevido de contribuições previdenciárias ou PIS/Cofins. Esses créditos podem ser recuperados e compensados com tributos futuros, proporcionando um alívio financeiro e permitindo que a empresa reinvista esses recursos em inovação e crescimento.
O papel do profissional de confiança na revisão fiscal
A revisão fiscal não é um processo que deve ser realizado de forma isolada. Contar com o apoio de um profissional de confiança, especializado em direito tributário, é essencial para garantir que todas as etapas sejam conduzidas de forma segura e eficaz. Esse profissional poderá avaliar a situação fiscal da empresa, identificar créditos tributários e promover a recuperação desses valores, sempre observando as normas legais e garantindo a segurança das operações.
Além disso, o profissional especializado pode orientar a empresa sobre como estruturar melhor seus processos fiscais no futuro, evitando o pagamento indevido de tributos e garantindo que a empresa aproveite ao máximo os créditos disponíveis. Com o suporte adequado, a revisão fiscal deixa de ser uma tarefa assustadora e se transforma em uma estratégia poderosa para a sustentabilidade financeira.
Conclusão
Em um momento de incerteza econômica, a revisão fiscal surge como uma ferramenta essencial para a recuperação financeira de pequenas e médias empresas no Brasil. Ao identificar e recuperar créditos tributários, as empresas podem reduzir significativamente sua carga tributária, liberar recursos financeiros e investir no crescimento do negócio. A acessibilidade dessa prática, impulsionada por avanços tecnológicos e pela expertise de profissionais especializados, torna a revisão fiscal uma opção viável e estratégica para todos os empreendedores.
Para os empresários que enfrentam dificuldades financeiras, a revisão fiscal pode ser a chave para reequilibrar as finanças da empresa de forma legal, segura e eficiente. Ao invés de cortar custos que podem comprometer a viabilidade do negócio, é possível explorar as oportunidades oferecidas pela revisão fiscal e garantir a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo.
Lucas Parreira
Sócio no Escritório Rosenthal e Sarfatis Metta. Mestre em Direito Empresarial e Especialista em Direito Tributário, Direito Civil e Direito Contratual.
