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As consequências das alterações climáticas decorrentes do aquecimento global no mundo têm se mostrado cada vez mais presentes. Fenômenos antes extraordinários como enchentes, queimadas, furacões e ondas de calor intenso estão ocorrendo com cada vez mais frequência e intensidades, como visto nos eventos climáticos extremos de norte a sul do Brasil em 2024
Em maio de 2024, o Rio Grande do Sul experienciou a, possivelmente, maior enchente do país. Centenas de pessoas ficaram desabrigadas em todo o Estado, empresas e casas completamente submersas, implicando, até mesmo, o fechamento do principal aeroporto da região sul do país por mais de cinco meses. Poucos meses depois, entre agosto e setembro, no outro lado do mapa brasileiro, a Amazônia presenciou queimadas e incêndios, decorrentes de seca extrema, que acarretou uma fumaça que escureceu o céu de diversas cidades por todo o país por semanas, mesmo aquelas que estão há centenas de quilômetros de distância.
Engana-se quem ainda pensa que a alteração climática não interfere na economia: segundo a revista The Economist, até 2050 o valor de 01 em cada 10 imóveis no mundo poderá sofrer diminuição em 9% de seu valor econômico em decorrência do aquecimento global. Isso corresponde, em números, em US$ 25 trilhões, representando aproximadamente R$ 136 trilhões hoje. Diante disso, torna-se urgente agir para minimizar os danos causados pelos eventos decorrentes das mudanças climáticas.
Nos dias 19 a 21 de setembro ocorreu, em Belém do Pará, o encontro das autoridades do G20 Turismo. Esse contou com a presença de líderes das 19 maiores e mais potentes economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. O foco do encontro foi a discussão de medidas para um turismo sustentável, através da cooperação público-privada.
Presidido pelo ministro do turismo do Brasil, Celso Sabino, o encontro foi marcado pela aprovação, por unanimidade, da declaração de Belém. Essa estabelece premissas para o desenvolvimento de um turismo sustentável, através de qualificação profissional e investimento em infraestrutura, alinhadas aos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O documento afirma que o turismo é um dos pilares da economia global e recomenda que organizações internacionais e instituições financeiras forneçam linhas de financiamento em 4 áreas prioritárias: resiliência climática e turismo positivo para a natureza; desenvolvimento social; desenvolvimento de novos produtos turísticos em comunidades locais; e desenvolvimento de infraestrutura turística compartilhada.
O documento também reconhece a necessidade e a importância de apoio às micro, pequenas e médias empresas, com o objetivo de que possam cada vez mais aderir a iniciativas sustentáveis e tecnológicas. A proposta é que isso seja feito por meio de melhorias no acesso a financiamentos e expertise para projetos focados prioritariamente em turismo.
Com a aprovação da declaração pelo G20, esta será apresentada na cúpula dos líderes, que ocorre nos dias 18 e 19 novembro deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, contando com a participação de 19 países membros, União Africana e União Europeia. Além da declaração, o ministro do turismo anunciou que empreendimentos afetados pelas queimadas receberão recursos do Fungetur – Fundo Geral de Turismo. Contudo, os valores e a forma como serão liberados ainda não foram detalhados.
As iniciativas em prol do turismo sustentável certamente serão cada vez maiores. Com elas, há uma forte tendência de que o mercado imobiliário voltado ao turismo também seja fortemente incentivado a se adaptar e buscar, cada vez mais, minimizar impactos ambientais. Isso se dará através da valorização de empreendimentos imobiliários turísticos que já adotam práticas sustentáveis e o auxílio por empresas público-privadas para a adequação daqueles que ainda precisam se adaptar. Com isso, a expectativa é de que sejam cada vez mais frequentes as exigências de empreendimentos turísticos que contem com construções sustentáveis, que busquem eficiência energética e renovável e que respeitem a biodiversidade, além, é claro, da necessidade de que sejam adaptados às mudanças climáticas.
É importante que o compromisso com o turismo sustentável continue a crescer, envolvendo não apenas os setores imobiliário e turístico, mas também governos, empresas e a sociedade como um todo. A colaboração entre todos será fundamental para promover mudanças estruturais que reduzam os impactos ambientais e criem um mercado mais resiliente às mudanças climáticas. Ao incentivar práticas sustentáveis, o setor não apenas está atuando em busca de proteger o meio ambiente, mas também em busca de garantir a longevidade e atratividade dos destinos turísticos. Até porque, de fato, a adoção dessas iniciativas não parece ser apenas uma opção, mas uma necessidade para um futuro mais equilibrado e sustentável.
Bruna Quintana
Advogada na área de Direito Imobiliário do escritório Silveiro Advogados. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Luísa Dresch
Advogada das áreas de direito ambiental e contencioso cível estratégico do escritório Silveiro Advogados. É Mestre em Direito com ênfase em Direito Civil e Empresarial pela UFRGS e pós-graduanda em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUCSP.