Declaração de Belém: G20 foca em turismo sustentável e imobiliário   Migalhas
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Declaração de Belém: G20 foca em turismo sustentável e imobiliário – Migalhas

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As consequências das alterações climáticas decorrentes do aquecimento global no mundo têm se mostrado cada vez mais presentes. Fenômenos antes extraordinários como enchentes, queimadas, furacões e ondas de calor intenso estão ocorrendo com cada vez mais frequência e intensidades, como visto nos eventos climáticos extremos de norte a sul do Brasil em 2024            

Em maio de 2024, o Rio Grande do Sul experienciou a, possivelmente, maior enchente do país. Centenas de pessoas ficaram desabrigadas em todo o Estado, empresas e casas completamente submersas, implicando, até mesmo, o fechamento do principal aeroporto da região sul do país por mais de cinco meses. Poucos meses depois, entre agosto e setembro, no outro lado do mapa brasileiro, a Amazônia presenciou queimadas e incêndios, decorrentes de seca extrema, que acarretou uma fumaça que escureceu o céu de diversas cidades por todo o país por semanas, mesmo aquelas que estão há centenas de quilômetros de distância.

Engana-se quem ainda pensa que a alteração climática não interfere na economia: segundo a revista The Economist, até 2050 o valor de 01 em cada 10 imóveis no mundo poderá sofrer diminuição em 9% de seu valor econômico em decorrência do aquecimento global. Isso corresponde, em números, em US$ 25 trilhões, representando aproximadamente R$ 136 trilhões hoje. Diante disso, torna-se urgente agir para minimizar os danos causados pelos eventos decorrentes das mudanças climáticas. 

Nos dias 19 a 21 de setembro ocorreu, em Belém do Pará, o encontro das autoridades do G20 Turismo. Esse contou com a presença de líderes das 19 maiores e mais potentes economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. O foco do encontro foi a discussão de medidas para um turismo sustentável, através da cooperação público-privada.

Presidido pelo ministro do turismo do Brasil, Celso Sabino, o encontro foi marcado pela aprovação, por unanimidade, da declaração de Belém. Essa estabelece premissas para o desenvolvimento de um turismo sustentável, através de qualificação profissional e investimento em infraestrutura, alinhadas aos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O documento afirma que o turismo é um dos pilares da economia global e recomenda que organizações internacionais e instituições financeiras forneçam linhas de financiamento em 4 áreas prioritárias: resiliência climática e turismo positivo para a natureza; desenvolvimento social; desenvolvimento de novos produtos turísticos em comunidades locais; e desenvolvimento de infraestrutura turística compartilhada. 

O documento também reconhece a necessidade e a importância de apoio às micro, pequenas e médias empresas, com o objetivo de que possam cada vez mais aderir a iniciativas sustentáveis e tecnológicas. A proposta é que isso seja feito por meio de melhorias no acesso a financiamentos e expertise para projetos focados prioritariamente em turismo. 

Com a aprovação da declaração pelo G20, esta será apresentada na cúpula dos líderes, que ocorre nos dias 18 e 19 novembro deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, contando com a participação de 19 países membros, União Africana e União Europeia. Além da declaração, o ministro do turismo anunciou que empreendimentos afetados pelas queimadas receberão recursos do Fungetur – Fundo Geral de Turismo. Contudo, os valores e a forma como serão liberados ainda não foram detalhados. 

As iniciativas em prol do turismo sustentável certamente serão cada vez maiores. Com elas, há uma forte tendência de que o mercado imobiliário voltado ao turismo também seja fortemente incentivado a se adaptar e buscar, cada vez mais, minimizar impactos ambientais. Isso se dará através da valorização de empreendimentos imobiliários turísticos que já adotam práticas sustentáveis e o auxílio por empresas público-privadas para a adequação daqueles que ainda precisam se adaptar. Com isso, a expectativa é de que sejam cada vez mais frequentes as exigências de empreendimentos turísticos que contem com construções sustentáveis, que busquem eficiência energética e renovável e que respeitem a biodiversidade, além, é claro, da necessidade de que sejam adaptados às mudanças climáticas. 

É importante que o compromisso com o turismo sustentável continue a crescer, envolvendo não apenas os setores imobiliário e turístico, mas também governos, empresas e a sociedade como um todo. A colaboração entre todos será fundamental para promover mudanças estruturais que reduzam os impactos ambientais e criem um mercado mais resiliente às mudanças climáticas. Ao incentivar práticas sustentáveis, o setor não apenas está atuando em busca de proteger o meio ambiente, mas também em busca de garantir a longevidade e atratividade dos destinos turísticos. Até porque, de fato, a adoção dessas iniciativas não parece ser apenas uma opção, mas uma necessidade para um futuro mais equilibrado e sustentável.

Bruna Quintana

Bruna Quintana

Advogada na área de Direito Imobiliário do escritório Silveiro Advogados. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Luísa Dresch

Advogada das áreas de direito ambiental e contencioso cível estratégico do escritório Silveiro Advogados. É Mestre em Direito com ênfase em Direito Civil e Empresarial pela UFRGS e pós-graduanda em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUCSP.

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