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Introdução
Receber uma negativa do plano de saúde pode ser devastador, frustrante e doloroso. Quando o que está em jogo é a sua saúde, cada segundo importa!
Você já está lidando com a ansiedade e a expectativa de obter um tratamento que pode melhorar sua saúde ou até salvar sua vida, e, de repente, o plano nega aquilo que você precisa. Isso pode acontecer com medicamentos de alto custo, cirurgias, tratamentos como quimioterapia, ou até com OPMEs – órteses, próteses e materiais especiais.
Diante dessa situação, você tem um sentimento de impotência e insegurança. Mas saiba que você não precisa enfrentar isso sozinho: existem caminhos para garantir que seus direitos sejam respeitados e seu tratamento seja garantido. Se essa situação está acontecendo com você ou com alguém que você ama, saiba o que fazer!
Plano de saúde negou o tratamento médico! E agora?
Ao receber a negativa, é inevitável que você sinta frustração, revolta e desespero. Afinal, todos esperam que o plano de saúde, pelo qual pagam mensalmente, esteja ali para prestar atendimento quando o momento mais crítico chega. No entanto, nem sempre é o que acontece. Infelizmente, os planos de saúde possuem diversas condutas abusivas que violam os seus direitos enquanto consumidor e paciente. Mas calma! Há alguns passos importantes que você pode seguir para reverter essa situação:
- Solicite a negativa formal/escrita:
Muitos planos de saúde tendem a negar o tratamento sem sequer fornecer justificativa e/ou a negativa por escrito. Se isso acontecer, solicite a formalização da negativa com a respectiva justificativa.
As justificativas podem ser variadas. No caso de procedimentos cirúrgicos, medicamentos, órteses, próteses, materiais especiais, podem sobrevir negativas como a de que “não está no rol da ANS”. Em caso de medicamentos de alto custo, por exemplo, podem tentar justificar a ausência de cobertura porque seria “medicamento de uso domiciliar”.
Independentemente da justificativa, é importante guardar esse documento e não aceitar a situação.
- Reúna toda a documentação médica e busque orientação jurídica:
Reúna a documentação que você já tiver em mãos, como a negativa, os relatórios médicos, exames e qualquer outro documento que comprove a necessidade do tratamento negado.
Com essa documentação inicial em mãos, busque a orientação jurídica. O profissional conseguirá fornecer orientação para que você reúna ainda mais documentos que comprovem a necessidade do seu tratamento.
- Dê início a uma ação judicial:
Após seguir as orientações de um advogado especialista sobre a documentação necessária, dê o seguinte e necessário passo: a ação judicial.
Quando o plano nega um tratamento essencial, recorrer ao Poder Judiciário pode ser o melhor e mais rápido caminho. Um advogado especializado pode mover uma ação pedindo uma tutela de urgência, também conhecida como “liminar”, para que você tenha acesso ao tratamento de forma rápida ainda no curso do processo, sem ter que esperar até a decisão final.
O que é a liminar e como essa medida pode ajudar?
Uma liminar é uma decisão rápida que o juiz pode tomar logo no início do processo, justamente porque você terá demonstrado, através da documentação reunida, a necessidade urgente de seu tratamento. O julgador, entendendo que você não pode esperar dias, meses ou anos para receber o tratamento de que precisa, autoriza o início imediato do tratamento, compelindo o plano de saúde a custeá-lo ainda no curso do processo.
Portanto, com a liminar, o plano de saúde é obrigado a fornecer o tratamento, mesmo antes do julgamento final. Isso é muito comum em casos de medicamentos de alto custo, quimioterapia, cirurgias importantes ou tratamentos que são essenciais para a vida do paciente.
Não desista diante de uma negativa! Há solução!
Em um momento tão vulnerável como o de lidar com uma doença, ter que lidar também com uma negativa de plano de saúde pode ser extremamente frustrante e desgastante.
Mas, lembre-se! Você tem direitos! Buscar o Poder Judiciário é fundamental quando o plano de saúde não cumpre seu papel. Reúna toda a documentação. Você não precisa enfrentar essa batalha sozinho. Garanta o acesso ao seu tratamento e a sua saúde!
Ludmila Freitas Ferraz
Advogada que luta pelos direitos do pacientes contra as abusividades dos Planos e do SUS. Vice-presidente Comis. de Saúde OAB/MT LRV. Membro da ABA Comis. Nacional de Direito da Saúde – CNDS.
