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A obra “Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa – 5ª Edição” (Lumen Juris 234p.) escrita por Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimarães e Silva, apresenta uma análise jurídica e social profunda, buscando provocar uma discussão aberta e necessária sobre a aplicação efetiva do princípio do Estado laico no Brasil.
A liberdade religiosa, um dos pilares fundamentais da Constituição de 1988, ainda enfrenta desafios importantes no Brasil, apesar dos avanços já alcançados. Questões como a presença do nome de Deus no Preâmbulo Constitucional e a exposição de crucifixos em espaços públicos – incluindo órgãos governamentais como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal – provocam reflexão sobre o limite entre patrimônio cultural e expressão religiosa.
O livro investiga essas e outras questões que demonstram o paradoxo entre o princípio da laicidade e as práticas enraizadas em nossa sociedade. A obra questiona também a naturalidade com que feriados católicos – como Semana Santa, Corpus Christi e o Natal – são mantidos, mesmo em um país constitucionalmente laico. O debate se estende a temas contemporâneos, como a realização de concursos públicos em dias reservados para o culto de determinadas religiões, sugerindo que o tema da liberdade religiosa ainda tem muito a caminhar no Brasil.
Com uma análise jurídica e social profunda, os autores buscam provocar uma discussão aberta e necessária sobre a aplicação efetiva do princípio do Estado laico no Brasil. Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa é uma obra essencial para aqueles que desejam compreender as nuances do Estado laico e os caminhos para uma sociedade verdadeiramente pluralista.
Sorteio da obra “Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa – 5ª Edição”(Imagem: Arte Migalhas)
Sobre os autores:
Manoel Jorge e Silva Neto possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia, aprovado em 1 lugar no Concurso Público.
Maiana Guimarães e Silva é mestra em direito público pelo programa de pós-graduação da faculdade de direito da Universidade Federal da Bahia e professora de Direito Constitucional e Advogada.
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