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Receber um diagnóstico de câncer pode ser desafiador, especialmente para mulheres que ainda não tiveram a oportunidade de formar uma família. Muitos tratamentos oncológicos, como quimioterapia e radioterapia, podem afetar a fertilidade. Por isso, entender opções como a criopreservação de óvulos é fundamental para quem deseja manter o sonho de ter filhos no futuro. Neste artigo, vamos explorar essa técnica, os direitos garantidos pelos planos de saúde e como agir em caso de negativa de cobertura.
O que é a criopreservação de óvulos?
A criopreservação de óvulos é um método de congelamento que permite preservar a capacidade reprodutiva da mulher. Nesse processo, os óvulos são produzidos após uma estimulação ovariana e, em seguida, congelados para uso posterior. Essa técnica pode ser realizada antes de iniciar o tratamento oncológico, possibilitando que, após a cura, a mulher tenha a chance de realizar uma gravidez.
Por que pacientes oncológicos podem optar pela criopreservação?
Durante o tratamento do câncer, os ovários podem ser prejudicados, afetando a qualidade e quantidade dos óvulos. Para as mulheres que ainda planejam construir uma família, o congelamento de óvulos é uma forma de manter essa possibilidade mesmo após o tratamento, sem que o sonho de ter filhos seja impactado pela luta contra a doença.
O momento certo para realizar a criopreservação
Para garantir maior chance de sucesso, o congelamento dos óvulos deve acontecer antes do início dos tratamentos. Esse processo leva de 10 a 14 dias e não interfere no prazo para início das terapias. A orientação do oncologista é essencial para a realização do planejamento, já que o momento deve respeitar a segurança e as necessidades específicas do caso.
Cobertura dos planos de saúde e direitos do paciente
A criopreservação de óvulos em pacientes com câncer já é considerada por muitos tribunais como um direito. Embora nem todos os planos cubram o procedimento espontaneamente, as decisões judiciais têm garantido o custeio, argumentando que a preservação da fertilidade faz parte do tratamento e do bem-estar do paciente.
Passos para solicitar a criopreservação com custeio do plano de saúde
- Obtenha relatórios médicos: Solicite ao oncologista e ao especialista em reprodução assistida um relatório que explique a importância da criopreservação para seu caso.
- Faça o pedido ao plano de saúde: Entre em contato com o plano, formalizando a solicitação e anexando a documentação médica.
- Recorra judicialmente em caso de negativa: Se o plano negar, procure ajuda jurídica especializada para garantir seus direitos e acelerar o processo judicial, se necessário.
Perguntas frequentes sobre criopreservação de óvulos para pacientes oncológicos
1. O que acontece com meus óvulos após o congelamento?
Os óvulos ficam congelados até que o paciente decida usá-los ou descartá-los, e essa decisão pode ser feita com calma, após sua recuperação.
2. Quanto tempo os óvulos podem permanecer congelados?
Os óvulos podem ser mantidos congelados por tempo indeterminado, até que a paciente esteja pronta para tentar uma gravidez.
3. Existe idade limite para a criopreservação?
Embora o ideal seja que o congelamento ocorra antes dos 35 anos, pode ser feito em qualquer idade, desde que haja óvulos viáveis.
4. E se eu não quiser usar os óvulos no futuro?
Você pode optar por descartá-los ou, se desejar, enviá-los para pesquisas, respeitando os requisitos legais de registro.
5. O que fazer se o plano de saúde se recusar a cobrir o procedimento?
Busque um advogado especializado, pois há várias decisões judiciais que decidem ser a criopreservação parte do direito à saúde.
6. A estimulação ovariana tem efeitos colaterais?
Podem ocorrer sintomas leves, como desconforto abdominal, mas geralmente são passageiros e controláveis.
7. Como comunicar minha família sobre a criopreservação?
Compartilhar essa decisão pode ser emocionalmente positiva. Muitas famílias e parceiros oferecem apoio extra após entenderem a importância desse recurso.
8. É preciso interromper o tratamento do câncer para a criopreservação?
Em geral, o processo de estimulação e coleta ocorre rapidamente, sem prejuízo no início do tratamento. A decisão é feita junto ao oncologista.
9. Como posso saber se a criopreservação é indicada para o meu tipo de câncer?
Converse com seu oncologista e um especialista em reprodução. Eles avaliarão sua condição clínica e a possibilidade de estimulação hormonal.
10. Em caso, de se socorrer a Justiça para conseguir que o plano de saúde custeie a criopreservação de óvulos, isso não pode atrasar o tratamento do câncer?
Os processos que envolvem tratamentos médicos relacionados a doenças graves como o câncer, não funcionam como outros processos em geral. A decisão para o custeio do tratamento e da criopreservação de óvulos, pode ser obtida em poucos dias, através de uma tutela antecipada, a famosa liminar. Por isso, a importância de se contratar um advogado especializado.
Monica Barbosa Martírio
Monica Barbosa Martírio, advogada especialista em direito da saúde, com foco em garantir o acesso a tratamentos aos paciente, superando obstáculos impostos por planos de saúde e instituições públicas.