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A Síndrome de Sjögren é uma das doenças incapacitantes que o INSS pode reconhecer. Ela causa sintomas debilitantes, como olhos secos, boca seca e fadiga extrema, comprometendo seriamente a qualidade de vida dos portadores. Em muitos casos, a doença evolui a ponto de impedir a realização de atividades diárias e profissionais.
Devido à gravidade da condição, o INSS pode permitir que pessoas com essa síndrome solicitem benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, caso a incapacidade seja comprovada.
Neste artigo, vamos mostrar como o INSS avalia a Síndrome de Sjögren e quais são os requisitos para que ela seja reconhecida como incapacitante. Continue lendo para entender melhor.
O que é a síndrome de Sjögren?
A Doença de Sjögren é uma condição autoimune em que o sistema imunológico ataca as glândulas que produzem saliva e lágrimas. Isso resulta em sintomas como boca seca, dificuldade para engolir e olhos secos. A doença também pode causar dor nas articulações e sensação de cansaço constante.
Ela pode ocorrer sozinha ou acompanhada de outras doenças autoimunes, como lúpus ou artrite reumatoide. Embora não haja cura, o tratamento visa aliviar os sintomas, utilizando medicamentos que ajudam a aumentar a produção de saliva e lágrimas e promovendo cuidados específicos com a saúde bucal e ocular.
Síndrome de Sjögren – INSS: Como é feito o diagnóstico?
O diagnóstico da Síndrome de Sjögren começa com uma avaliação médica detalhada dos sintomas, como boca e olhos secos. O médico pode solicitar exames laboratoriais para verificar a presença de anticorpos típicos da doença, como o anticorpo anti-SSA/Ro.
- Testes adicionais: Incluem a biópsia das glândulas salivares para observar inflamação, e exames de imagem, como ultrassonografia ou ressonância magnética, para avaliar o estado das glândulas.
- Testes funcionais: Como a medida da produção de lágrimas e saliva, também são realizados. Juntos, esses exames ajudam a confirmar o diagnóstico e a distinguir a doença de outras condições semelhantes.
Pode ser classificada de duas formas:
Síndrome de Sjögren primária:
É uma forma da doença que ocorre isoladamente, sem estar associada a outras condições autoimunes. Nesse tipo, o sistema imunológico ataca diretamente as glândulas salivares e lacrimais, causando sintomas como boca seca, olhos secos e dificuldades para engolir.
A forma primária pode se manifestar em qualquer idade, mas é mais comum em mulheres na meia-idade. O diagnóstico é feito com base nos sintomas, exames laboratoriais e testes específicos para detectar a presença de anticorpos relacionados.
Síndrome de Sjögren secundária:
Ocorre em pessoas que já têm outra doença autoimune, como lúpus ou artrite reumatoide. Nesse caso, a Síndrome de Sjögren se desenvolve como uma complicação adicional da condição primária. Os sintomas são semelhantes aos da forma primária, mas a presença da doença autoimune subjacente pode influenciar o tratamento e a gestão dos sintomas.
O diagnóstico envolve a identificação da doença autoimune principal e a confirmação da Síndrome de Sjögren por meio de exames laboratoriais e testes especializados.
Síndrome de Sjögren – Doenças Incapacitantes – INSS: Como é o tratamento?
O tratamento dessa síndrome foca em aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida. Para a boca seca, são usados substitutos de saliva e medidas para manter a higiene bucal. Para os olhos secos, lágrimas artificiais e colírios são recomendados. Medicamentos anti-inflamatórios podem ajudar com dores nas articulações e fadiga.
Em casos mais graves, podem ser prescritos imunossupressores para reduzir a inflamação. Além disso, mudanças no estilo de vida, como uma dieta adequada e hidratação constante, também são importantes. O acompanhamento regular com especialistas é crucial para ajustar o tratamento conforme necessário.
Síndrome de Sjögren – INSS: Pode receber auxílio-doença?
Sim, pessoas com doença autoimune, como a Síndrome de Sjögren, podem receber auxílio-doença do INSS se a condição for considerada incapacitante.
Para isso, é necessário provar que a doença limita a capacidade de trabalho e afeta significativamente as atividades diárias. O INSS avalia a gravidade da Síndrome de Sjögren por meio de exames médicos e relatórios detalhados. Se for constatado que a doença impede o desempenho das funções profissionais, o benefício pode ser concedido.
Além disso, é importante apresentar documentação médica que comprove a evolução da doença e seus impactos. Portanto, o auxílio-doença pode ser uma alternativa para ajudar a lidar com doenças incapacitantes como a Síndrome de Sjögren.
Benefícios que o portador da síndrome de Sjögren pode receber:
Portadores da Síndrome de Sjögren podem ter direito a vários benefícios, dependendo da gravidade da condição. Veja abaixo quais são:
- Auxílio-doença: Portadores da Síndrome de Sjögren podem solicitar auxílio-doença do INSS se a doença limitar suas atividades profissionais e afetar a capacidade de trabalho;
- Aposentadoria por invalidez: Caso a Síndrome de Sjögren cause uma incapacidade permanente, é possível pedir aposentadoria por invalidez ao INSS;
- BPC – Benefício de Prestação Continuada: Para quem se enquadra em critérios de renda e necessidade, o BPC pode ser uma alternativa para portadores da Síndrome de Sjögren;
- Medicamentos gratuitos: Dependendo das políticas públicas e do sistema de saúde, portadores da Síndrome de Sjögren podem ter acesso a medicamentos e tratamentos específicos gratuitos;
- Tratamentos específicos: Benefícios adicionais para tratamentos especializados também podem estar disponíveis para quem sofre com doenças incapacitantes como a Síndrome de Sjögren e outras doenças incapacitantes, conforme avaliação médica e do INSS.
Como entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à Síndrome de Sjögren, siga estes passos:
Síndrome de Sjögren INSS: Pedido negado, o que fazer?
Se a Síndrome de Sjögren é uma das doenças incapacitantes que está impedindo você de trabalhar e o INSS negou seu pedido de benefícios, é possível recorrer da decisão.
Primeiro, reúna toda a documentação médica que demonstre a gravidade da sua condição, incluindo laudos detalhados e exames recentes. Em seguida, faça um novo pedido ao INSS ou entre com um recurso administrativo, fornecendo provas adicionais que comprovem sua incapacidade para o trabalho.
Síndrome de Sjögren – Doenças incapacitantes INSS: Conclusão
Em resumo, a Síndrome de Sjögren é uma das doenças incapacitantes que podem ser reconhecidas pelo INSS. Essa condição autoimune pode afetar gravemente a qualidade de vida dos portadores, impedindo a realização de atividades diárias e profissionais.
Se você sofre dessa síndrome e enfrenta dificuldades para trabalhar, é importante reunir toda a documentação médica necessária e, se preciso, recorrer das decisões do INSS. Com o devido reconhecimento da sua condição como incapacitante, você pode garantir o acesso a benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, assegurando seus direitos previdenciários.
André Beschizza
Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.
