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Após sua vitória nas eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2024, Donald Trump, em seu primeiro discurso público, destacou a necessidade de um fechamento das fronteiras e o endurecimento das políticas de imigração. O republicano enfatizou que a imigração ilegal será um foco de sua administração, com propostas para reverter várias das políticas de imigração implementadas sob a presidência de Joe Biden.
Contexto histórico e impacto nas políticas de imigração
A vitória de Trump marca um evento histórico, sendo a segunda vez que um presidente dos EUA assume dois mandatos não consecutivos, após mais de um século. O último caso foi o de Grover Cleveland, que serviu como presidente nos mandatos de 1884 e 1892.
O novo governo promete mudanças significativas nas leis e políticas de imigração, com impactos diretos tanto para empresas quanto para indivíduos estrangeiros. Entre as principais medidas propostas por Trump estão o fechamento radical das fronteiras e a implementação de controles mais rígidos para imigração, medidas que poderão afetar o fluxo migratório e as condições para obter vistos ou residência nos EUA.
Reversão de políticas imigratórias e fortalecimento da segurança nas fronteiras
Uma das propostas mais destacadas de Trump é a reintrodução do programa “Permaneça no México”, que exige que os solicitantes de asilo aguardem no território mexicano enquanto seus processos são analisados. Além disso, o ex-presidente planeja reviver o Título 42, uma política adotada durante sua administração que restringia a imigração devido a preocupações com a saúde pública, especialmente durante a pandemia de COVID-19.
Essas medidas são consistentes com a postura de Trump durante seu mandato anterior, quando ele manifestou clara oposição à imigração ilegal, alegando que além dos migrantes em busca do “American Dream”, também há indivíduos de alta periculosidade, como criminosos, traficantes e até terroristas, que entram ilegalmente no país.
Imigração legal e reestruturação do sistema de vistos
Trump também defende a imigração legal de profissionais qualificados, especialmente nas áreas de STEM – ciência, tecnologia, engenharia e matemática, com base em vistos de trabalho como os vistos EB – Employment-Based. Essas políticas visam atrair mentes brilhantes para fortalecer a economia dos EUA. Em contrapartida, Trump é um crítico da imigração familiar, a qual ele denomina “migração em cadeia”, e propõe limitar essa categoria de imigração, substituindo-a por sistemas de seleção baseados em mérito.
Além disso, o ex-presidente é contra o programa de visto de diversidade, que distribui vistos aleatoriamente para cidadãos de países com baixas taxas de imigração para os EUA. Trump também se opôs ao programa H-1B, que permite que empresas norte-americanas contratem trabalhadores estrangeiros em áreas especializadas. Durante seu primeiro mandato, o governo de Trump implementou medidas para aumentar as taxas de recusa de vistos e buscou aumentar o salário mínimo exigido para trabalhadores com visto H-1B, embora essa iniciativa tenha sido barrada durante a presidência de Biden.
Medidas de deportação e execução da lei de inimigos estrangeiros
O governo de Trump promete executar uma das maiores operações de deportação na história dos EUA, priorizando indivíduos com histórico criminal. A lei de inimigos estrangeiros será uma das ferramentas legais usadas para essa finalidade, permitindo a deportação em massa de imigrantes indocumentados. No entanto, a execução dessas políticas em larga escala será desafiadora, tanto em termos financeiros quanto logísticos, dado o número de pessoas potencialmente afetadas.
Expectativas para a imigração nos EUA sob a administração Trump
Com base em sua administração anterior, espera-se que Trump continue priorizando a imigração de profissionais qualificados em detrimento da imigração familiar. Além disso, as medidas de controle nas fronteiras, especialmente na fronteira sul, serão reforçadas, com uma ênfase na segurança nacional e na prevenção da entrada de indivíduos com antecedentes criminais.
Outra medida importante será a aplicação da regra do “Public Charge”, que pode afetar negativamente os processos de imigração de pessoas que dependem de benefícios governamentais, como assistência social, ou que não pagam impostos. Indivíduos que se qualificam como “Public Charge” poderão ver seus pedidos de imigração negados.
Orientações para imigrantes e empresas estrangeiras
A recomendação para cidadãos e imigrantes é agir rapidamente para garantir o processo de imigração ou de patrocínio de Green Card de familiares antes da implementação de políticas mais restritivas. Para profissionais qualificados, as rotinas processuais podem não sofrer grandes mudanças, mas é aconselhável evitar o uso de benefícios do governo, pois isso pode impactar negativamente um futuro processo de imigração.
Empresas que contratam trabalhadores estrangeiros ou possuem operações internacionais também devem estar atentas a possíveis mudanças nas políticas de vistos e imigração, que podem afetar a disponibilidade de mão de obra qualificada e as condições de entrada para novos funcionários.
Conclusão
As políticas de imigração sob a administração de Donald Trump, se implementadas, trarão mudanças substanciais, com um foco no controle rigoroso das fronteiras, na imigração baseada em mérito e na limitação das categorias de imigração familiar. Indivíduos e empresas com interesses imigratórios devem se preparar para um ambiente mais restritivo e buscar a orientação de advogados especializados para garantir que seus processos sejam conduzidos de forma adequada e em conformidade com as novas políticas.
Mara Pessoni
Advogada, Especializada em Imigração e Comércio Exterior, com uma vasta experiência de atuação há mais de 10 anos na área de imigração, sendo responsável por fundar e administrar o Witer, Pessoni & Moore An International Law Corporation. OAB/GO – 61.550.
