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Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a “Mitigação de Danos na Responsabilidade Civil“, escrita por Daniel Dias.
Neste livro, o autor demonstra que o direito brasileiro consagra a mitigação de danos, norma que impõe às vítimas agirem para evitar o agravamento do próprio prejuízo, sob pena de não serem indenizadas pelos danos que poderiam ter evitado sofrer.
A pesquisa é extensa, partindo das origens da mitigação de danos no sistema romano-germânico, passando pela sua evolução e panorama atual, não só no Brasil, como também na França, Itália e Alemanha.
Além de desenvolver os pressupostos de incidência da mitigação de danos, o autor analisa em detalhes a sua aplicação aos grupos de casos mais relevantes para a prática, concluindo, por exemplo, que nos contratos de compra e venda, se o vendedor não entregar mercadoria relevante para a atividade produtiva do comprador, ele terá de comprar o insumo de terceiros, para evitar sofrer danos decorrentes da interrupção da sua produção.
Na responsabilidade civil extracontratual, em um outro exemplo, a vítima de ofensa à saúde precisa procurar tratamento médico, sob pena de não ser indenizada pelo agravamento da sua lesão física. E se da ofensa resultar sequela pela qual o ofendido não possa exercer a sua profissão, cabe a ele empregar a sua capacidade de trabalho remanescente para exercer outras profissões e assim evitar o dano decorrente da perda de sua remuneração habitual.
Originada de tese de doutorado da qual fui orientadora, a obra apresenta notável contribuição para a responsabilidade civil contratual e extracontratual, tornando-se leitura obrigatória para todos que atuam ou se interessam por essas áreas do direito.
Mitigação de Danos na Responsabilidade Civil(Imagem: Arte Migalhas)
Sobre o autor:
Daniel Dias é professor adjunto da FGV Direito Rio (graduação e mestrado). Graduado pela UFBA, Mestre pela PUC-SP, Doutor pela USP e pesquisador visitante na Ludwig Maximilians Universität München, no Instituto Max Planck de Direito Comparado e Internacional Privado e na Harvard Law School. Advogado.
