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Nesta quarta-feira, 27, durante sessão plenária em que o STF discutia a obrigatoriedade de plataformas digitais removerem conteúdos ofensivos mesmo sem ordem judicial, o ministro Alexandre de Moraes criticou redes sociais por falharem no combate a perfis falsos. Durante sua manifestação, o ministro citou nominalmente Facebook e Instagram, mas optou por omitir o nome do “X” (antigo Twitter), plataforma de propriedade de Elon Musk.
“A plataforma, todas, Facebook, Instagram, eu não vou falar da outra, o Facebook e o Instagram, simplesmente ignoram. É só olhar, dá para ver que não é o perfil. E a dificuldade de você provar que é você é muito mais difícil do que a abertura falsa de um perfil. Então, esse primeiro ponto é muito importante”, afirmou Moraes.
Veja o momento:
O ponto central do julgamento no STF é definir se as plataformas têm a obrigação de atuar preventivamente para remover conteúdos ofensivos ou se isso só pode ser feito mediante determinação judicial.
Para Moraes, as empresas têm se omitido no combate à disseminação de perfis falsos e informações nocivas, gerando um ambiente de desinformação que fragiliza direitos fundamentais.
Entenda a recusa
A decisão do ministro de não mencionar o nome da plataforma “X” ocorre em meio a um histórico de confrontos entre Moraes e o empresário Elon Musk.
Desde que assumiu o controle da rede social em 2022, Musk criticou publicamente decisões judiciais brasileiras que, com o objetivo de combater a desinformação, ordenaram a exclusão de conteúdos e perfis.
O empresário chegou a acusar o Brasil de censura, enquanto Moraes defendeu a necessidade de limitar publicações que atentem contra a democracia e promovam discursos de ódio.
Elon Musk cria perfil no X para divulgar decisões sigilosas de Moraes
Em agosto de 2024, o “X” foi suspenso no Brasil devido ao reiterado descumprimento de ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis investigados no Inq 4.957, entre eles o do senador Marcos do Val, acusado de obstrução à Justiça, participação em organização criminosa e incitação ao crime.
Diante das violações, Moraes aumentou a multa aplicada a Elon Musk, elevando-a de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Mesmo assim, Musk ignorou as determinações e anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil. Em resposta, Moraes intimou Musk pelo perfil oficial do STF na própria rede social, exigindo a indicação de um novo representante legal da plataforma sob pena de suspensão do serviço no país.
Elon Musk reagiu à intimação com uma mensagem provocativa, acusando o ministro de “quebrar repetidamente as leis que jurou defender”.
Apesar disso, em 27/9, o “X” comprovou o cumprimento de duas condições impostas: o bloqueio de perfis responsáveis pela disseminação de desinformação e a nomeação de um representante legal no Brasil, conforme exigido pela legislação local para empresas estrangeiras.
Além disso, a empresa realizou o pagamento integral dos valores devidos. Com isso, em 8 de outubro, Moraes autorizou o funcionamento rede social no Brasil.
